Cancelamento de Plano com Filho Autista: Direitos Garantidos pelo STJ
A operadora avisou que o contrato será encerrado em 30 ou 60 dias e a família organizou a vida em torno do tratamento intensivo de TEA. O cancelamento, na imensa …
Luiggi Gustavo Maciel Giovannini
Equoterapia para Autismo no Plano de Saúde: o STJ em 2026
A resposta honesta sobre equoterapia para o Transtorno do Espectro Autista e plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O STJ decidiu nos dois sentidos em …
Capacitismo em Plano de Saúde: STJ Reconhece Discriminação Omissiva
Quando o plano de saúde nega ou restringe o tratamento de autismo com argumentos que não aplicaria a outras doenças, há nome jurídico para isso: capacitismo. Em fevereiro de 2026, …
Tema 1.295 STJ: Limitação de Sessões TEA é Abusiva
O plano de saúde fixou limite de sessões de terapia para o filho com autismo — e o médico prescreveu mais do que o autorizado. Desde março de 2026, essa …
Talazoparibe + Enzalutamida: cobertura obrigatória pelo plano
Em 24 de abril de 2026, durante a 636ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deliberou pela não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos …
Tratamento experimental oncológico: cobertura pelo plano
O cenário se repete nas demandas oncológicas que chegam ao escritório: oncologista experiente prescreve medicamento antineoplásico — ácido zoledrônico em câncer de mama, temozolomida na recorrência de neoplasia de encéfalo, …
Off-label oncológico: cobertura obrigatória do plano
Uso off-label oncológico — prescrição de medicamento registrado para indicação não prevista expressamente em bula nacional, fundamentada em diretrizes NCCN/ESMO/ASCO, bula FDA/EMA e literatura científica. Parecer CFM 02/2016, REsp 1.769.557/CE …
Custo desproporcional em câncer: por que o plano paga
O cenário se repete com regularidade nas demandas que chegam ao escritório. O texto não nega a doença, não nega a indicação médica, não invoca “off-label” nem “rol da ANS“. …
Medicamento sem Anvisa em oncologia: as exceções legais
Há um cenário recorrente no contencioso oncológico brasileiro que coloca o paciente, o oncologista e o jurista diante da fronteira mais delicada do direito à saúde suplementar: a prescrição de …
CAR-T Cell Therapy: cobertura obrigatória pelo plano
O cenário se repete com regularidade nas demandas que chegam ao escritório envolvendo terapia celular avançada: paciente com linfoma difuso de grandes células B refratário a três ou mais linhas …