Cirurgia Negada por Cláusula Contratual? CDC + ADI 7.265
Cláusula contratual restritiva nula (CDC art. 51 IV) + 5 critérios cumulativos da ADI 7.265 STF garantem cobertura mesmo quando o plano alega falta de previsão contratual.
Luiggi Gustavo Maciel Giovannini
Cirurgia Negada por Doença Preexistente? Súmula 609 STJ
Negativa por DPP: Súmula 609 STJ exige exames prévios pela operadora. CPT 24 meses (RN ANS 558/2022) e quando a recusa é abusiva.
Plano Negou Cirurgia por Carência? Análise Lei 9.656
Carência para cirurgia no plano de saúde: prazos da Lei 9.656/98, portabilidade RN ANS 438/2018 e hipóteses em que a operadora não pode opor carência.
Cirurgia de Urgência Negada pelo Plano | Súmula 597 STJ
Cirurgia de urgência ou emergência negada pelo plano de saúde? Súmula 597 STJ + Lei 9.656/98 art. 35-C garantem atendimento em até 24 horas, independente de carência. Análise jurídica e liminar imediata.
Plano Não Autoriza Cirurgia no Prazo? RN ANS 623/2024 e Como Agir | 2026
Cirurgia negada prazo vencido plano saúde — situação em que a operadora deixa expirar o prazo regulatório da ANS sem responder ao pedido de autorização — equivale juridicamente a recusa …
Plano Negou Material Cirúrgico (OPME)? Direitos e Como Reverter | 2026
Materiais cirúrgicos negados plano saúde — recusa de cobertura de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), prótese, stent, parafuso, placa ou malha cirúrgica — é uma das formas mais comuns …
Plano Negou Cirurgia Como ‘Experimental’? O Que Mudou em 2025
Cirurgia negada experimental plano saúde — situação em que a operadora alega que o procedimento prescrito tem caráter experimental e por isso recusa a cobertura — é uma das negativas …
Plano Negou Cirurgia Fora do Rol ANS? Os 5 Critérios da ADI 7.265
Cirurgia negada rol ANS — situação em que o plano de saúde recusa a cobertura sob o argumento de que o procedimento “não consta do Rol” — é uma das …
«Você estava com uma bomba-relógio dentro do corpo»: o que a Justiça já decidiu sobre implantes hormonais
Notícia · Implantes Hormonais «Você estava com uma bomba-relógio dentro do corpo»: o que a Justiça já decidiu sobre implantes hormonais A frase é do médico emergencista que recebeu Ana …
Dano moral por reajuste abusivo: quando cabe
Reajuste abusivo causa dano moral? STJ (Tema 1365) limitou in re ipsa em mar/2026. Veja quando cabe indenização e os critérios atuais do TJSP.