Pular para o conteúdo
Belisario Maciel Advogados em Direito da Saúde
  • Home
  • Para Pacientes

    Planos de Saúde

    • Negativa de Cobertura
    • Reajuste Abusivo
    • Calculadora de ReajusteNova
    • Cancelamento de Plano
    • Cobertura para Autismo/TEA

    Ver todos →

    Erro Médico

    • Indenização por Erro Médico
    • Erro de Diagnóstico
    • Erro Cirúrgico
    • Erro em Parto

    Ver todos →

    Judicialização SUS

    • Medicamentos pelo SUS
    • Cirurgias pelo SUS
    • Leito de UTI
    • Infecção Hospitalar

    Ver todos →

    Indenização

    • Dano Moral na Saúde
    • Dano Estético
    • Direitos do Paciente
    • Auxílio-Doença
    Fale com um Advogado
    • Câncer e Oncologia
    • Autismo / TEA
    • Negativa de Cobertura
    • Judicialização da Saúde
    • Erro Médico
    • Ação Contra Plano de Saúde
    • Cirurgia negada pelo plano de saúde
    • Home Care
    • Internação ou UTI
    • Medicamento de alto custo
    • Cirurgia de Coluna Negada
    • Negativa de Cirurgia Bariátrica
  • Áreas de Atuação
    • Planos de Saúde
    • Erro Médico
    • Judicialização da Saúde
    • Direito Médico por Especialidade
    • IA e Direito Digital em Saúde
  • Para Médicos

    Defesa Profissional

    • Processo Ético no CRM
    • Defesa Criminal Médica
    • Processo Civil (Paciente)
    • Seguro RC Profissional

    Ver todos →

    Consultoria e Compliance

    • Compliance e LGPD
    • Marketing Médico Legal
    • Contratos Médicos
    • Telemedicina Legal

    Ver todos →

    Carreira e Previdência

    • Médico PJ vs CLT
    • Aposentadoria Especial
    • Defesa no COREN
    • Defesa no CRO

    Fale com um Advogado

    • Defesa em Processos CFM e CRM
    • Responsabilidade Civil Médica
    • Defesa Criminal Médica
    • Prontuários Defensáveis
    • Recebíveis contra Planos
    • Contratos e Parcerias
  • Para Empresas de Saúde

    Compliance e Regulatório

    • Compliance Hospitalar
    • LGPD para Saúde
    • Licenciamento ANVISA
    • Autos de Infração

    Ver todos →

    Contratos e Trabalhista

    • Contratos Hospitalares
    • Defesa em Ações de Pacientes
    • Trabalhista na Saúde
    • Operadoras de Planos

    Ver todos →

    Inovação e Indústria

    • IA e Tecnologia na Saúde
    • Registro ANVISA
    • Indústria Farmacêutica

    Fale com um Advogado

    • Consultoria Regulatória ANS
    • Defesa em Processos ANS
    • Contratos com Prestadores
    • Compliance e LGPD
    • Recuperação de Crédito
    • Reestruturação e M&A
  • Conhecimento
    • Nossos Artigos
  • O Escritório
    • Sobre nós
  • Contato

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP nº 513.090). Especializado em Direito Médico e da Saúde, atua na defesa de pacientes e médicos em contenciosos envolvendo saúde suplementar, erro médico, responsabilidade civil, processos disciplinares no CRM e compliance regulatório na área da saúde.
Reuniao de RH em empresa brasileira analisando reajuste de plano de saude coletivo empresarial

Reajuste de plano coletivo abusivo: como contestar

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Plano coletivo empresarial ou por adesão com reajuste fora do razoável? Veja sinistralidade, pool de risco, falso coletivo e como pedir limitação ao teto da ANS.

Categorias Planos de Saúde
Pequeno empresario brasileiro com cartao CNPJ MEI analisando reajuste anual do plano de saude empresarial

Reajuste de plano de saúde MEI e PME: o que a lei garante

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Plano de saúde de MEI ou pequena empresa: pool de risco da ANS, falso coletivo, % razoável e como contestar reajustes fora do permitido.

Categorias Planos de Saúde
Advogada analisando com lupa contrato de plano de saúde coletivo empresarial sobre escritório jurídico

Falso coletivo no plano de saúde: como identificar e o que fazer

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Plano coletivo com MEI ou CNPJ familiar pode ser falso coletivo. TJSP equipara a individual e aplica o teto da ANS. Veja como identificar.

Categorias Planos de Saúde Tags falso coletivo, MEI, plano coletivo, plano de saúde, reajuste abusivo
Casal de idosos brasileiros analisando boleto de reajuste de plano de saúde sobre mesa com calculadora e documentos

Reajuste plano de saúde após 60 anos: STF Tema 381

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.

Categorias Planos de Saúde Tags 60 anos, Estatuto do Idoso, idoso, planos de saúde, reajuste plano de saúde, STF Tema 381, Súmula 91 TJSP, Tema 1016 STJ, Tema 952 STJ
Médico de costas analisando exame em sala, sem rosto visível

Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer e seus direitos

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Plano de saúde · Cirurgia bariátrica Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer da negativa e quando recorrer ao Judiciário A negativa de autorização para cirurgia bariátrica pela Amil é fundamentada, …

Leia mais

Categorias Planos de Saúde
Bomba de infusão contínua de insulina sobre mesa de mármore ao lado de Lei dos Planos de Saúde, receituário médico e estetoscópio — cobertura obrigatória pelo plano de saúde conforme Tema 1.316 STJ e REsp 2.130.518/SP

Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Plano de saúde · diabetes Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ e como obter cobertura Em março de 2026, o STJ fixou no Tema 1.316 os …

Leia mais

Categorias Medicamentos e Saúde, Planos de Saúde
Pessoa de costas com mão na região lombar sentada à beira da cama — dor por hérnia de disco e cirurgia pelo plano de saúde

Hérnia de disco e cirurgia: o plano de saúde precisa cobrir?

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Início › Cirurgia de coluna › Hérnia de disco e cirurgia pelo plano de saúde Resposta direta Sim. Quando o paciente com hérnia de disco recebe indicação cirúrgica fundamentada do …

Leia mais

Categorias Planos de Saúde
Laptop com carta de negativa de plano de saúde, smartphone e xícara de café sobre mesa de madeira — paciente buscando ajuda jurídica após recusa cirúrgica

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer agora

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Início › Cirurgia negada › O que fazer agora Resposta direta: o que o paciente deve fazer nas próximas horas Quando uma operadora de plano de saúde comunica que não …

Leia mais

Categorias Planos de Saúde
Instrumental cirúrgico endoscópico de coluna sobre campo cirúrgico estéril — endoscópica lombar incluída no Rol ANS em 2026

Cirurgia endoscópica de coluna pelo plano de saúde após a inclusão no Rol da ANS em 2026

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Coluna · novidade Rol abr/2026 A cirurgia endoscópica de coluna entrou no Rol da ANS em abril de 2026 e passou a ser cobertura obrigatória direta A endoscopia de coluna …

Leia mais

Categorias Planos de Saúde
Prótese discal cervical de titânio e polietileno sobre veludo preto — artroplastia cervical incluída no Rol ANS em 2026

Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória após inclusão no Rol da ANS em 2026

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Coluna · prótese discal cervical · novidade Rol 2026 Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória depois da inclusão no Rol da ANS Desde 1º de abril de …

Leia mais

Categorias Planos de Saúde
Post mais antigas
Page1 Page2 … Page11 Next →
Advogado especializado em Direito Médico

Fale com um Advogado

Orientação em Direito Médico. Primeira consulta sem compromisso.

Falar no WhatsApp →

Nesta página

    Temas no blog

    Análises e atualizações por tema.

    • Medicamentos e Saúde (7)
    • Notícias (4)
    • Planos de Saúde (100)

    Áreas de atuação

    Serviços jurídicos do escritório.

    • Planos de saúde — negativas, reajustes e liminares
    • Erro médico — indenização e responsabilização
    • Judicialização em saúde — SUS e medicamentos
    • Direito médico — defesa de profissionais
    • Saúde digital — IA, LGPD e telemedicina
    • Consultoria regulatória — operadoras e hospitais

    Artigos Recentes

    • Reajuste de plano coletivo abusivo: como contestar
    • Reajuste de plano de saúde MEI e PME: o que a lei garante
    • Falso coletivo no plano de saúde: como identificar e o que fazer
    • Reajuste plano de saúde após 60 anos: STF Tema 381
    • Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer e seus direitos
    • Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ
    • Artrodese de coluna e plano de saúde: cobertura dos materiais (parafusos, cages e hastes)
    • Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória após inclusão no Rol da ANS em 2026
    Belisário Maciel Advogados

    Escritório

    Rua Sader Macul, 96

    Itaim Bibi — São Paulo, SP

    CEP 04542-090

    Contato

    (11) 91132-2453

    contato@belisariomaciel.com.br

    Atendimento por WhatsApp

    Atendimento

    Segunda a sexta

    9h às 18h

    Atuação em todo o Brasil

    Navegação

    • Home
    • Nossa atuação
    • Artigos
    • Sobre o escritório
    • Contato

    © 2026 Belisário Maciel Advogados. Todos os direitos reservados. OAB/SP

    Política de Privacidade Termos de Uso