O que está em jogo
Ações civis por alegado erro médico podem envolver condenações expressivas em dano material, moral, estético e pensionamento vitalício (arts. 186, 927, 949 e 950 do Código Civil), além de impacto sobre reputação profissional e relação com seguradoras. Em regra, a relação médico-paciente é classificada como de consumo, o que permite inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC).
A correta identificação da natureza da obrigação — obrigação de meio (regra geral) ou obrigação de resultado (casos específicos como cirurgia estética embelezadora) — é o primeiro ponto técnico que separa defesas sólidas de defesas frágeis.
Como atuamos
Nossa defesa em responsabilidade civil médica se sustenta em três eixos:
- Análise clínico-jurídica integral — estudo do prontuário, exames, laudos e comunicações, confrontados com diretrizes técnicas de sociedades médicas.
- Laudo técnico próprio — articulação com peritos e consultores de confiança para respaldar cientificamente a conduta do médico e, se necessário, contrapor o laudo pericial oficial.
- Estratégia processual diferenciada — contestação, impugnação de laudos desfavoráveis, produção de prova testemunhal qualificada e, quando cabível, negociação extrajudicial.
Quando procurar
O acionamento da defesa especializada deve ocorrer imediatamente após qualquer sinal de ação cível em curso:
- Recebimento de notificação extrajudicial do paciente ou família.
- Citação em ação indenizatória.
- Determinação judicial de exibição de prontuário.
- Intimação para audiência de conciliação ou perícia médica judicial.
A atuação precoce permite reunir documentação, preparar defesa técnica e, quando indicado, buscar acordo favorável antes de a ação tramitar por anos.
Em muitos casos, a ação civil tramita em paralelo a um processo ético no CRM e eventual ação criminal. A condução integrada das três frentes é decisiva.
Perguntas frequentes
Dúvidas mais frequentes de médicos em ação cível.
A consulta inicial tem custo?
A avaliação preliminar da ação e orientação inicial é feita sem compromisso. Honorários contratuais são apresentados após análise da documentação.
Atendem fora de São Paulo?
Sim. Atendemos em todo o Brasil por via digital e, quando necessário, com correspondentes locais.
Como funciona a prova em ação por erro médico?
O prontuário é a peça central. Perícia médica judicial costuma ser determinada. Nosso trabalho inclui produção de laudo técnico próprio e acompanhamento da perícia oficial.
Devo pagar o paciente para evitar o processo?
Acordos podem ser vantajosos em alguns cenários, mas a decisão exige análise técnica. Pagar sem defesa adequada pode ser interpretado como reconhecimento de culpa e prejudicar processos ético e criminal paralelos.
Atendimento reservado
Está sendo processado por erro médico? Fale conosco.
Avaliamos a ação, o laudo e a documentação clínica — e traçamos a estratégia defensiva. Atendimento discreto.
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