Clínica cancelou a cirurgia: direitos e indenização
Enquadramento normativo · 2026 Esta página trata de uma situação específica: quem desmarcou foi o prestador privado — a clínica, o hospital ou o próprio médico. Não é caso de …
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Cirurgia ortopédica negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso, 7×4) e firmou que o …
Cirurgia vascular negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
BPC/LOAS para Autismo: o Laudo que Aprova o Pedido no INSS
Onde este texto se posiciona O Belisário Maciel Advogados é um escritório de Direito Médico e da Saúde. O Benefício de Prestação Continuada entra neste site por uma razão específica: …
Bomba de Insulina pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Atualização normativa · 2025 Em 13 de setembro de 2024, no julgamento do Tema 6 (RE 566.471), o Supremo Tribunal Federal fixou que a ausência de inclusão de um item …
Dano Moral por Negativa de Plano em Diabetes: o que mudou
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Diabetes Gestacional e Plano de Saúde: Cobertura e Direitos
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Insulinas análogas: plano de saúde e SUS em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Insumos para Diabetes no Plano de Saúde: o Que É Devido
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Wegovy e Saxenda pelo Plano de Saúde: Cobertura em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …