Tema 1051 do STJ: dano moral por negativa de plano de saúde em 2025
Em 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, fixou tese vinculante no Tema 1051: a negativa de cobertura por …
Planos de Saúde
Análises jurídicas sobre planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos e liminares. Veja também nossa página principal de Planos de Saúde.
Liminar contra plano de saúde em 48 horas: como funciona na prática
Quando um plano de saúde nega cirurgia, medicamento, exame ou internação em situação urgente, o caminho mais eficaz raramente é a via administrativa. É a tutela de urgência — popularmente …
Home care e plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória (2026)
A internação domiciliar — popularmente conhecida como home care — é uma das modalidades de tratamento com maior conflito judicial no setor de saúde suplementar. Operadoras recusam rotineiramente, alegando ausência …
Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter
Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.
Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso
Análise jurídica‑técnica, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.
Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir
Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.
Plano de saúde negou cirurgia reparadora após bariátrica? Saiba quando a Justiça obriga a cobertura
Por que tantos planos de saúde negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica? Quem passa pela bariátrica sabe que o processo não termina após a perda de peso. A transformação física é acompanhada …
Cirurgia de coluna minimamente invasiva: o plano de saúde pode negar? Entenda seus direitos
Quando o plano de saúde recusa técnicas minimamente invasivas como MIS TLIF, ALIF, discectomia endoscópica ou artrodese tubular, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o procedimento indicado pelo …
Plano de saúde negou Mounjaro (Tirzepatida)? Entenda quando a Justiça obriga a fornecer o medicamento
O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram …
Plano Amil Negou sua Cirurgia de coluna ? Saiba Como Reverter a Recusa Imediatamente
Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.