Direito Médico e da Saúde · 2026
Advocacia especializada em saúde, com visão técnica e atuação nacional.
→ Conheça nossa atuaçãoN.º 01 O escritório
Atuação
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação nacional representando pacientes, profissionais e empresas do setor. Unimos rigor técnico, discrição e atuação individualizada em cada caso.
- Planos de SaúdeCobertura, reembolso, reajustes
- Erro MédicoResponsabilidade civil e ética
- Defesa MédicaProcessos CFM e criminais
- ConsultoriaClínicas, hospitais e operadoras
Áreas de Atuação
Três frentes, uma mesma disciplina técnica. Representamos pacientes, profissionais e organizações do setor da saúde com profundidade jurídica e sensibilidade ao contexto de cada caso.
01
Para Pacientes
Direitos diante de planos e prestadores de saúde.
- Cobertura de cirurgias e procedimentos
- Medicamentos de alto custo
- Internações, UTI e home care
- Reajustes abusivos e reembolso
02
Para Médicos
Defesa técnica e ética do exercício profissional.
- Processos éticos no CFM e CRM
- Responsabilidade civil e criminal
- Elaboração de prontuários defensáveis
- Consultoria preventiva à atuação clínica
03
Para Empresas
Consultoria e contencioso para o setor da saúde.
- Clínicas, hospitais e operadoras
- Contratos, regulação ANS e compliance
- Defesa em ações coletivas
- Governança e adequação regulatória
Casos mais procurados
N.º 04 · Contato
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Conhecimento Jurídico
Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.
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Lente premium na catarata negada pelo plano de saúde
Direito Médico e da Saúde · Catarata e lente intraocular Lente premium na catarata negada pelo plano de saúde Lente multifocal, tórica ou EDOF recusada na cirurgia de catarata sob o rótulo de “lente premium”? A linha que separa o que o plano deve cobrir do que pode excluir é mais estreita do que a…
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Tratamento oncológico inovador: quando o plano é obrigado a cobrir
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da ANS: a cobertura de tratamento fora da lista é obrigatória quando presentes, cumulativamente, os cinco critérios definidos pelo Tribunal — prescrição médica fundamentada; inexistência de…
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Plano negou CAR-T: o que fazer e o prazo da liminar
Receber a negativa de cobertura da terapia CAR-T no meio de um tratamento oncológico é um momento de urgência — e a forma como as primeiras horas são conduzidas costuma definir o ritmo de todo o processo. Este texto reúne, de modo prático, o que fazer diante da recusa, a documentação necessária, os prazos que…
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Caso Paulo Peregrino: CAR-T, linfoma e o direito à cobertura
Sim: o plano de saúde é, em regra, obrigado a custear a terapia CAR-T para o linfoma quando ela é prescrita pelo médico assistente e o produto tem registro na Anvisa. Desde a Lei 14.454/2022, que inseriu o § 13 no art. 10 da Lei 9.656/98, e após o julgamento da ADI 7.265 pelo STF…
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Daraxonrasib: o Novo Remédio do Câncer de Pâncreas e o Acesso no Brasil
O daraxonrasib quase dobrou a sobrevida no câncer de pâncreas na ASCO 2026, mas ainda é investigacional. Por que a liminar não resolve hoje e quais são as vias reais de acesso.
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Sensor de glicose pelo plano de saúde: o Freestyle Libre é coberto?
O sensor de monitoramento contínuo de glicose (CGM) é produto para saúde, e não medicamento. Veja por que a negativa do plano é frágil e como garantir a cobertura.