Direito Médico e da Saúde · 2026
Advocacia especializada em saúde, com visão técnica e atuação nacional.
→ Conheça nossa atuaçãoN.º 01 O escritório
Atuação
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação nacional representando pacientes, profissionais e empresas do setor. Unimos rigor técnico, discrição e atuação individualizada em cada caso.
- Planos de SaúdeCobertura, reembolso, reajustes
- Erro MédicoResponsabilidade civil e ética
- Defesa MédicaProcessos CFM e criminais
- ConsultoriaClínicas, hospitais e operadoras
Áreas de Atuação
Três frentes, uma mesma disciplina técnica. Representamos pacientes, profissionais e organizações do setor da saúde com profundidade jurídica e sensibilidade ao contexto de cada caso.
01
Para Pacientes
Direitos diante de planos e prestadores de saúde.
- Cobertura de cirurgias e procedimentos
- Medicamentos de alto custo
- Internações, UTI e home care
- Reajustes abusivos e reembolso
02
Para Médicos
Defesa técnica e ética do exercício profissional.
- Processos éticos no CFM e CRM
- Responsabilidade civil e criminal
- Elaboração de prontuários defensáveis
- Consultoria preventiva à atuação clínica
03
Para Empresas
Consultoria e contencioso para o setor da saúde.
- Clínicas, hospitais e operadoras
- Contratos, regulação ANS e compliance
- Defesa em ações coletivas
- Governança e adequação regulatória
Casos mais procurados
N.º 04 · Contato
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Atendimento especializado em Direito Médico e da Saúde. Avaliamos seu caso com a discrição e o rigor técnico que ele exige — sem compromisso.
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Conhecimento Jurídico
Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.
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DBS Parkinson pelo Plano de Saúde: Cobertura Rol ANS
DBS (Deep Brain Stimulation) para Parkinson refratário está no Rol ANS desde 2020. TJSP 1029488 (05/2026) + critérios Hoehn-Yahr + Tema 1.365.
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Cirurgia Fetal Intrauterina pelo Plano: STJ AREsp 2.776
Cirurgia fetal intrauterina (mielomeningocele, hérnia diafragmática, hidrotórax) pelo plano. STJ AREsp 2.776.951 garante reembolso integral.
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Tutela de Evidência (art. 311 CPC) em Cirurgia Negada
Tutela de evidência art. 311 CPC: 4 hipóteses + Tema 1.069 STJ (bariátrica reparadora). Diferença pra urgência + contraditório obrigatório.
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Dano Moral Cirurgia Negada 2026: Tabela Valores STJ
Tabela STJ 2019-2026 por tipo de cirurgia. Tema 1.365 STJ modificou presunção. Valores entre R$ 5.000 e R$ 30.000. Súmula 7 STJ e revisão.
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Endometriose Robótica Negada: Quando o Plano Pode
RN 654/2025 incluiu APENAS prostatectomia. Endometriose robótica fora do Rol exige ADI 7.265. TJSP 1014027 NEGOU. Análise didática realista.
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NUMOPEDE Lente Multifocal Catarata: Quando o Juiz Nega
NUMOPEDE TJSP frequentemente nega lente multifocal sem indicação específica. Parecer ANS 18/2021. STJ REsp 1.986.322 Amil. Quando há chance real.