Direito Médico e da Saúde · 2026
Advocacia especializada em saúde, com visão técnica e atuação nacional.
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Atuação
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação nacional representando pacientes, profissionais e empresas do setor. Unimos rigor técnico, discrição e atuação individualizada em cada caso.
- Planos de SaúdeCobertura, reembolso, reajustes
- Erro MédicoResponsabilidade civil e ética
- Defesa MédicaProcessos CFM e criminais
- ConsultoriaClínicas, hospitais e operadoras
Áreas de Atuação
Três frentes, uma mesma disciplina técnica. Representamos pacientes, profissionais e organizações do setor da saúde com profundidade jurídica e sensibilidade ao contexto de cada caso.
01
Para Pacientes
Direitos diante de planos e prestadores de saúde.
- Cobertura de cirurgias e procedimentos
- Medicamentos de alto custo
- Internações, UTI e home care
- Reajustes abusivos e reembolso
02
Para Médicos
Defesa técnica e ética do exercício profissional.
- Processos éticos no CFM e CRM
- Responsabilidade civil e criminal
- Elaboração de prontuários defensáveis
- Consultoria preventiva à atuação clínica
03
Para Empresas
Consultoria e contencioso para o setor da saúde.
- Clínicas, hospitais e operadoras
- Contratos, regulação ANS e compliance
- Defesa em ações coletivas
- Governança e adequação regulatória
Casos mais procurados
N.º 04 · Contato
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Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.
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Bomba de Insulina pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Atualização normativa · 2025 Em 13 de setembro de 2024, no julgamento do Tema 6 (RE 566.471), o Supremo Tribunal Federal fixou que a ausência de inclusão de um item nas listas de dispensação do SUS impede, como regra geral, o fornecimento por decisão judicial, independentemente do custo. A obrigação só nasce quando presentes, ao…
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Dano Moral por Negativa de Plano em Diabetes: o que mudou
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13…
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Diabetes Gestacional e Plano de Saúde: Cobertura e Direitos
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13 do art.…
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Insulinas análogas: plano de saúde e SUS em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13…
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Insumos para Diabetes no Plano de Saúde: o Que É Devido
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no parágrafo…
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Wegovy e Saxenda pelo Plano de Saúde: Cobertura em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13…
