Direito Médico e da Saúde · 2026

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Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.

  • Ipilimumabe (Yervoy): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Ipilimumabe (Yervoy): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Atualização normativa 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13 do…

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  • Atezolizumabe (Tecentriq): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Atezolizumabe (Tecentriq): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Atualização normativa 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13 do…

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  • Olaparibe (Lynparza): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Olaparibe (Lynparza): Para Que Serve, Preço e Cobertura

    Atualização normativa 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13 do…

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  • Lente premium na catarata negada pelo plano de saúde

    Lente premium na catarata negada pelo plano de saúde

    Direito Médico e da Saúde · Catarata e lente intraocular Lente premium na catarata negada pelo plano de saúde Lente multifocal, tórica ou EDOF recusada na cirurgia de catarata sob o rótulo de “lente premium”? A linha que separa o que o plano deve cobrir do que pode excluir é mais estreita do que a…

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  • Tratamento oncológico inovador: quando o plano é obrigado a cobrir

    Tratamento oncológico inovador: quando o plano é obrigado a cobrir

    Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da ANS: a cobertura de tratamento fora da lista é obrigatória quando presentes, cumulativamente, os cinco critérios definidos pelo Tribunal — prescrição médica fundamentada; inexistência de…

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  • Plano negou CAR-T: o que fazer e o prazo da liminar

    Plano negou CAR-T: o que fazer e o prazo da liminar

    Receber a negativa de cobertura da terapia CAR-T no meio de um tratamento oncológico é um momento de urgência — e a forma como as primeiras horas são conduzidas costuma definir o ritmo de todo o processo. Este texto reúne, de modo prático, o que fazer diante da recusa, a documentação necessária, os prazos que…

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