Direito Médico · 2026
Advocacia especializada em saúde, com visão técnica e atuação nacional.
→ Conheça nossa atuaçãoN.º 01 O escritório
Atuação
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação nacional representando pacientes, profissionais e empresas do setor. Unimos rigor técnico, discrição e atuação individualizada em cada caso.
- Planos de SaúdeCobertura, reembolso, reajustes
- Erro MédicoResponsabilidade civil e ética
- Defesa MédicaProcessos CFM e criminais
- ConsultoriaClínicas, hospitais e operadoras
Áreas de Atuação
Três frentes, uma mesma disciplina técnica. Representamos pacientes, profissionais e organizações do setor da saúde com profundidade jurídica e sensibilidade ao contexto de cada caso.
01
Para Pacientes
Direitos diante de planos e prestadores de saúde.
- Cobertura de cirurgias e procedimentos
- Medicamentos de alto custo
- Internações, UTI e home care
- Reajustes abusivos e reembolso
02
Para Médicos
Defesa técnica e ética do exercício profissional.
- Processos éticos no CFM e CRM
- Responsabilidade civil e criminal
- Elaboração de prontuários defensáveis
- Consultoria preventiva à atuação clínica
03
Para Empresas
Consultoria e contencioso para o setor da saúde.
- Clínicas, hospitais e operadoras
- Contratos, regulação ANS e compliance
- Defesa em ações coletivas
- Governança e adequação regulatória
Casos mais procurados
N.º 04 · Contato
Fale com um advogado sobre seu caso.
Atendimento especializado em Direito Médico e da Saúde. Avaliamos seu caso com a discrição e o rigor técnico que ele exige — sem compromisso.
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Conhecimento Jurídico
Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.
Tema 990 do STJ aplicado: ANS recusou Talazoparibe + Enzalutamida em 24/04/2026 — operadora não pode negar
Em 24 de abril de 2026, durante a 636ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deliberou pela não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos
Tratamento Experimental no Plano de Saúde Oncológico — Desconstrução Jurídica da Tese
O cenário se repete nas demandas oncológicas que chegam ao escritório: oncologista experiente prescreve medicamento antineoplásico — ácido zoledrônico em câncer de mama, temozolomida na recorrência de neoplasia de encéfalo,
Uso Off-Label Oncológico — Cobertura Obrigatória pelo Plano de Saúde: Parecer CFM 02/2016, REsp 1.769.557/CE e Súmula 102 TJSP
Uso off-label oncológico — prescrição de medicamento registrado para indicação não prevista expressamente em bula nacional, fundamentada em diretrizes NCCN/ESMO/ASCO, bula FDA/EMA e literatura científica. Parecer CFM 02/2016, REsp 1.769.557/CE
Custo Desproporcional” em Tratamento Oncológico: Por Que a Tese da Operadora Não Prevalece — Súmula 469 STJ, Tema 990 e Jurisprudência Uniforme
O cenário se repete com regularidade nas demandas que chegam a Belisário Maciel Advogados, e merece tratamento técnico próprio. O paciente oncológico, prescrição em mãos para um inibidor de tirosina
Medicamento Sem Registro Anvisa em Oncologia: Tema 500 STF, Tema 990 STJ e as Exceções Reconhecidas
Há um cenário recorrente no contencioso oncológico brasileiro que coloca o paciente, o oncologista e o jurista diante da fronteira mais delicada do direito à saúde suplementar: a prescrição de
CAR-T Cell Therapy — Cobertura Obrigatória pelo Plano de Saúde: Jurisprudência 2024-2025
O cenário se repete com regularidade nas demandas que chegam ao escritório envolvendo terapia celular avançada: paciente com linfoma difuso de grandes células B refratário a três ou mais linhas