Direito Médico e da Saúde · 2026
Advocacia especializada em saúde, com visão técnica e atuação nacional.
→ Conheça nossa atuaçãoN.º 01 O escritório
Atuação
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação nacional representando pacientes, profissionais e empresas do setor. Unimos rigor técnico, discrição e atuação individualizada em cada caso.
- Planos de SaúdeCobertura, reembolso, reajustes
- Erro MédicoResponsabilidade civil e ética
- Defesa MédicaProcessos CFM e criminais
- ConsultoriaClínicas, hospitais e operadoras
Áreas de Atuação
Três frentes, uma mesma disciplina técnica. Representamos pacientes, profissionais e organizações do setor da saúde com profundidade jurídica e sensibilidade ao contexto de cada caso.
01
Para Pacientes
Direitos diante de planos e prestadores de saúde.
- Cobertura de cirurgias e procedimentos
- Medicamentos de alto custo
- Internações, UTI e home care
- Reajustes abusivos e reembolso
02
Para Médicos
Defesa técnica e ética do exercício profissional.
- Processos éticos no CFM e CRM
- Responsabilidade civil e criminal
- Elaboração de prontuários defensáveis
- Consultoria preventiva à atuação clínica
03
Para Empresas
Consultoria e contencioso para o setor da saúde.
- Clínicas, hospitais e operadoras
- Contratos, regulação ANS e compliance
- Defesa em ações coletivas
- Governança e adequação regulatória
Casos mais procurados
N.º 04 · Contato
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Conhecimento Jurídico
Nossas publicações, análises e comentários sobre temas de Direito Médico e da Saúde.
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Clínica cancelou a cirurgia: direitos e indenização
Enquadramento normativo · 2026 Esta página trata de uma situação específica: quem desmarcou foi o prestador privado — a clínica, o hospital ou o próprio médico. Não é caso de negativa de cobertura por operadora de plano de saúde. A base normativa, por isso, é outra: Código de Defesa do Consumidor (arts. 6º, 14, 20,…
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Cirurgia ortopédica negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso, 7×4) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado: fora do rol, a cobertura é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13 do…
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Cirurgia vascular negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol da ANS é taxativo mitigado. A cobertura de tratamento fora do rol é obrigatória quando presentes, ao mesmo tempo, cinco critérios, com base no §13…
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Gestrinona em implante para endometriose: direitos da paciente
O ponto que costuma ser confundido A gestrinona tem histórico de uso por via oral no tratamento da endometriose, e é desse histórico que vem a autoridade invocada em consultório. O que não existe é estudo de eficácia e segurança da gestrinona por via de implante subcutâneo. A distinção entre a substância e a via…
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Farmácia de manipulação e implante hormonal: quando responde
Marco regulatório · outubro e novembro de 2024 Em 18 de outubro de 2024, a ANVISA publicou, em edição extra do DOU, a RE nº 3.915, que suspendeu a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais manipulados, com fundamento na RDC 67/2007 e na Lei 6.360/1976. A medida não alcançou implantes…
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Resolução CFM 2.333/2023: o que veda na prescrição hormonal
Base normativa · verificada em fonte primária A Resolução CFM nº 2.333, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2023, veda a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular e para melhora de…