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Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP nº 513.090). Especializado em Direito Médico e da Saúde, atua na defesa de pacientes e médicos em contenciosos envolvendo saúde suplementar, erro médico, responsabilidade civil, processos disciplinares no CRM e compliance regulatório na área da saúde.
Bag de transplante de medula óssea com células-tronco hematopoéticas e ilustração celular em fundo hospitalar — cobertura obrigatória pelo plano de saúde de TMO autólogo e alogênico para mieloma, leucemias, linfomas e aplasias conforme Lei 9.656/98 e jurisprudência STJ

Transplante de medula óssea (TMO): cobertura do plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário se repete de modo previsível nas demandas que chegam ao escritório: paciente diagnosticado com mieloma múltiplo, leucemia mieloide aguda (LMA), leucemia linfoblástica aguda (LLA), linfoma de Hodgkin recidivado, …

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Categorias Planos de Saúde
Equipe médica em centro cirúrgico oncológico realizando procedimento de alta complexidade — cobertura obrigatória pelo plano de saúde para cirurgia robótica, HIPEC, citorredução, OPME e reconstrução mamária conforme Lei 9.656/98 e Súmula 102 TJSP

Cirurgia oncológica: cobertura obrigatória pelo plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Cirurgia oncológica — cobertura integral pelos planos de saúde: cirurgia robótica, HIPEC, citorredução, OPME, reconstrução mamária. Lei 9.656/98 art. 10 + Lei 14.454/2022 e jurisprudência uniforme do TJSP afastam recusas …

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Categorias Planos de Saúde
Equipamento PET-CT (FDG, PSMA, dotatato) em hospital oncológico para estadiamento, follow-up e detecção de recidiva — cobertura obrigatória pelo plano de saúde nas indicações reconhecidas conforme Súmula 96 do TJSP e Lei 14.454/2022

PET-CT pelo plano de saúde: cobertura obrigatória

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário é recorrente nos atendimentos oncológicos do escritório: paciente com câncer já em tratamento, oncologista prescrevendo PET-CT para definir estadiamento, avaliar resposta terapêutica ou investigar suspeita de recidiva, e …

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Categorias Planos de Saúde
Equipamento de radioterapia estereotáxica corporal (SBRT) e radiocirurgia em centro oncológico — cobertura obrigatória pelo plano de saúde para casos oligometastáticos, lesões pulmonares, próstata, SNC e fígado conforme Lei 14.454/2022 e jurisprudência TJSP

Radioterapia SBRT/estereotáxica: cobertura pelo plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário se repete com frequência preocupante nas demandas que chegam ao escritório: paciente diagnosticado com câncer de pulmão oligometastático, adenocarcinoma de próstata, metástase cerebral, tumor hepático ou lesão de …

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Categorias Planos de Saúde
Acelerador linear de radioterapia de intensidade modulada (IMRT/VMAT) em centro oncológico de alta precisão — cobertura obrigatória pelo plano de saúde para próstata, cabeça e pescoço, mama, ginecológico e SNC conforme Lei 14.454/2022 e jurisprudência STJ/TJSP

Radioterapia IMRT/VMAT: cobertura pelo plano de saúde

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário se repete com regularidade preocupante nas demandas que chegam ao escritório: paciente com diagnóstico oncológico — próstata, mama, cabeça e pescoço, reto, estômago, tumor ginecológico ou tumor raro …

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Categorias Planos de Saúde
Paciente recebendo quimioterapia endovenosa em centro de infusão com enfermeira oncológica acompanhando — cobertura obrigatória de sessões e ciclos pelo plano de saúde conforme Lei 9.656/98 e Lei 14.454/2022

Quimioterapia endovenosa: cobertura, ciclos e reembolso

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário se repete com regularidade preocupante nas demandas que chegam ao escritório. O escritório atua diariamente nesse cenário, e a constatação é direta: na quase totalidade dos casos, a …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa de Braftovi 75 mg (encorafenibe) Pierre Fabre em destaque + frasco + Mektovi (binimetinibe) com fundo molecular clean — preço entre R$ 25 mil e R$ 35 mil por mês no mercado brasileiro e cobertura obrigatória pelo plano de saúde

Braftovi (Encorafenibe) — preço, reembolso e cobertura pelo plano de saúde

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Braftovi (encorafenibe) — terapia-alvo oral para tumores com mutação BRAF V600E. Custo médio de R$ 35-36 mil/mês em monoterapia e mais de R$ 426 mil/ano em valor de causa documentado …

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Categorias Planos de Saúde
Caixas de Braftovi 75 mg e 50 mg (encorafenibe) Pierre Fabre + frasco + Mektovi 15 mg (binimetinibe) com Palácio da Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao fundo — quando o plano nega o inibidor BRAF V600, a recusa é abusiva conforme Tema 990 STJ e Súmula 102 TJSP

Plano de Saúde Negou Braftovi (Encorafenibe): Liminar e Jurisprudência 2026

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Braftovi (encorafenibe) é um inibidor seletivo de BRAF V600E. Não é medicamento de prateleira, não é quimioterapia clássica, e não é prescrito sozinho — sempre vem combinado, conforme indicação …

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Categorias Planos de Saúde
Caixas e frascos de Yervoy (ipilimumabe) BMS 50 mg/10 mL e 200 mg/40 mL em mesa de tribunal com bandeira do Brasil ao fundo — quando o plano nega a imunoterapia anti-CTLA-4, a recusa é abusiva conforme STJ e TJSP

Plano de saúde negou Yervoy (ipilimumabe): liminar TJSP

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Yervoy (ipilimumabe) ocupa um lugar peculiar na imuno-oncologia brasileira. Trata-se do primeiro anticorpo monoclonal anti-CTLA-4 aprovado no mundo — um inibidor de checkpoint imunológico que, em vez de bloquear …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa e frasco de Trodelvy 180 mg per vial (sacituzumabe govitecano) Gilead em mesa de mármore com ambiente clean ao fundo — preço aproximado de R$ 25 mil por frasco no mercado brasileiro e cobertura obrigatória pelo plano de saúde

Trodelvy (Sacituzumabe Govitecano) — preço, reembolso e cobertura pelo plano de saúde

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Trodelvy (sacituzumabe govitecano) custa cerca de R$ 9.565,63 por dose e R$ 19.131,26 por ciclo de 21 dias — em ano de tratamento, o impacto financeiro ultrapassa R$ 331 mil. …

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