Quem somos

O Belisário Maciel Advogados é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Médico e da Saúde. Nossa atuação reúne profissionais com formação jurídica sólida e conhecimento aplicado da prática clínica, da regulação setorial (CFM, ANS, ANVISA) e da jurisprudência consolidada em saúde (STF, STJ, TJSP).

Trabalhamos para três públicos distintos com demandas específicas: pacientes buscando reparação por erro médico ou acesso a tratamentos negados, médicos e profissionais de saúde sob processos éticos, cíveis ou criminais, e empresas de saúde (clínicas, hospitais, operadoras de planos) com necessidades regulatórias, contratuais, de compliance e de resolução de litígios.

Nossa filosofia

Acreditamos que o Direito Médico é uma especialidade. Cada processo envolve particularidades técnicas — distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado, aplicação do Código de Ética Médica, interpretação correta do Rol da ANS, análise de prontuário, perícias técnicas, interlocução com Conselhos profissionais — que não são bem conduzidas por advogados generalistas.

Por isso, todo o escritório se dedica exclusivamente a esse nicho. A produção editorial do site, as páginas de serviço e a atuação processual seguem o mesmo padrão: rigor técnico, referências legais explícitas e atualização constante conforme mudanças legislativas e jurisprudenciais.

O que nos diferencia

• Especialização exclusiva em Direito Médico e da Saúde — não atuamos fora desse nicho.
• Cobertura das três esferas de responsabilidade médica: ética (CRM/CFM), civil (indenizatória) e criminal (crimes culposos vinculados à atividade).
• Conhecimento regulatório profundo — ANS, ANVISA, CFM, Ministério da Saúde — essencial para operadoras, clínicas e hospitais.
• Prática preventiva — estruturação de prontuários defensáveis, termos de consentimento informado e programas de compliance que evitam litígios antes de surgirem.
• Presença em São Paulo — proximidade com os principais hospitais-referência, tribunais (TJSP, Justiça Federal) e o CRM/SP.
• Atendimento híbrido — presencial em Itaim Bibi e remoto em todo o Brasil, com contratação por assinatura digital ICP-Brasil e canais criptografados.

Compromisso ético

Respeitamos integralmente o Código de Ética e Disciplina da OAB, o Provimento CFOAB 205/2021 (normas de publicidade na advocacia) e o Provimento 94/2000. Não divulgamos casos identificáveis de clientes, não prometemos resultados, não fazemos publicidade comparativa.

O conteúdo técnico-jurídico do site é informativo, voltado à educação do público e à consolidação de autoridade no tema. Decisões jurídicas individuais exigem análise de caso concreto por profissional habilitado.