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TERçA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026
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Clínica cancelou a cirurgia: direitos e indenização
Enquadramento normativo · 2026 Esta página trata de uma situação específica: quem desmarcou foi o prestador privado — a clínica, o hospital ou o próprio médico. Não é caso de negativa de cobertura por operadora de plano…
Por Dr. Luiggi Maciel · OAB/SP 513.090
Acervo · Atualizações recentes
Mais análises desta semana
Decisões do STJ, novas resoluções ANS e teses consolidadas em São Paulo.
01
Gestrinona em implante para endometriose: direitos da paciente
O ponto que costuma ser confundido A gestrinona tem histórico de uso por via oral no tratamento da endometriose, e é desse…
02
Farmácia de manipulação e implante hormonal: quando responde
2024 Em 18 de outubro de 2024, a ANVISA publicou, em edição extra do DOU, a RE nº 3.915, que suspendeu a manipulação, a…
03
Resolução CFM 2.333/2023: o que veda na prescrição hormonal
nº 2.333, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2023, veda a prescrição médica de…
04
Implante Hormonal Causou Trombose: Como Pedir Indenização
30 de março de 2023, a Resolução CFM nº 2.333 veda a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes…
05
BPC/LOAS para Autismo: o Laudo que Aprova o Pedido no INSS
Onde este texto se posiciona O Belisário Maciel Advogados é um escritório de Direito Médico e da Saúde. O Benefício de Prestação…
06
Bomba de Insulina pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Atualização normativa · 2025 Em 13 de setembro de 2024, no julgamento do Tema 6 (RE 566.471), o Supremo Tribunal Federal fixou…
07
Dano Moral por Negativa de Plano em Diabetes: o que mudou
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel.…
08
Diabetes Gestacional e Plano de Saúde: Cobertura e Direitos
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel.…
09
Insulinas análogas: plano de saúde e SUS em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel.…
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192 análises
Planos de saúde
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos, judicialização ANS e responsabilidade da operadora.
Ver todos7 análises
Medicamentos e Saúde
Liminares para medicamentos de alto custo, cobertura ANS, biológicos, terapias-alvo e jurisprudência STJ.
Ver todos6 análises
Notícias do setor
Comentários jurídicos sobre julgados recentes, novas resoluções ANS e decisões paradigmáticas do STJ/STF.
Ver todos2 análises
Negativa de plano
Casos específicos de negativa: cirurgia, internação, exame, OPME, urgência e emergência.
Ver todos“Cada análise publicada aqui passa por revisão técnica antes de chegar ao leitor. O acervo é construído com a mesma exigência aplicada às petições do escritório.”