Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Sistema Unimed: teoria da aparência e solidariedade passiva entre cooperativas. Qual Unimed acionar em intercâmbio e como nominar litisconsortes.

Amil negou lente multifocal ou tórica para cirurgia de catarata? Prescrição médica vincula tipo de lente. Veja como contestar e obter liminar.

RN ANS 654/2025 (vigência 01/04/2026): prostatectomia radical robótica entra no Rol como primeira cirurgia robótica obrigatória. DUT 173 e jurisprudência.

Tema 1.365 STJ (15/04/2026): dano moral por recusa de cobertura não é mais presumido. Hipóteses preservadas e como comprovar circunstâncias adicionais.

ADI 7.265 STF (Min. Barroso, 18/09/2025): taxatividade mitigada condicionada do Rol ANS. Análise dos 5 requisitos cumulativos para superar negativa de cobertura.

Prostatectomia robótica é cobertura obrigatória desde 01/04/2026 com a RN 654/25 ANS. Veja as 8 decisões STJ 2024-2026, a DUT 173 e o que fazer se o plano negou.

Cirurgia robótica entrou no Rol ANS em 01/04/2026. Análise jurídica antes e depois da inclusão, ADI 7.265 STF e estratégia processual.

Junta médica disciplinada pela RN ANS 424/2017: composição, desempatador independente, vinculação ao médico assistente e como contestar decisão abusiva.

Quando rede credenciada é insuficiente, operadora deve cobrir em rede particular ou reembolsar integralmente. RN ANS 566/2022 e jurisprudência.

Plano não pode negar cirurgia eletiva por critério econômico quando há indicação médica fundamentada. Análise jurídica e estratégia processual.