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Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP nº 513.090). Especializado em Direito Médico e da Saúde, atua na defesa de pacientes e médicos em contenciosos envolvendo saúde suplementar, erro médico, responsabilidade civil, processos disciplinares no CRM e compliance regulatório na área da saúde.
Terapeuta aplica Modelo Denver (ESDM) com criança pequena com autismo — cobertura pelo plano de saúde

Denver Model (ESDM) Autismo 18m-5a: Cobertura pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico prescreveu o Early Start Denver Model (ESDM) para o filho com autismo — intervenção indicada para crianças de 12 a 48 meses — e o plano negou alegando …

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Categorias Planos de Saúde
Relógio de parede em corredor de hospital

ADOS-2 e Avaliação Multiprofissional Autismo: Plano Cobre

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico pediu avaliação diagnóstica completa para confirmar o autismo — com ADOS-2, avaliação neuropsicológica e laudo multidisciplinar — e o plano negou ou autorizou apenas parte. Esses instrumentos são …

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Categorias Planos de Saúde
Frasco de risperidona com receita e estetoscópio em consultório pediátrico — cobertura pelo plano de saúde

Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano de Saúde

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico prescreveu risperidona para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou impôs condicionamentos. A risperidona tem aprovação …

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Categorias Planos de Saúde
Acompanhante terapêutico apoia criança autista no corredor da escola — cobertura pelo plano de saúde

AT Clínico vs AT Escolar Autismo: Conflito STJ × TJSP

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

A resposta honesta sobre o acompanhante terapêutico (AT) para o paciente com autismo no plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O Superior Tribunal de Justiça …

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Categorias Planos de Saúde
Médico segura cartela de aripiprazol com receituário — cobertura obrigatória pelo plano de saúde no TEA

Aripiprazol vs Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico prescreveu aripiprazol para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou exigiu processo administrativo. O aripiprazol tem …

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Categorias Planos de Saúde
Psicopedagoga realiza atividade de aprendizagem com criança autista — plano de saúde obrigado a cobrir

Psicopedagogia Autismo: STJ Confirma Cobertura como Psicologia

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O plano negou psicopedagogia para o filho com autismo, alegando que não é sessão terapêutica prevista no Rol ou que é “educacional”. O argumento não se sustenta quando há indicação …

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Categorias Planos de Saúde
Sala de audiência de tribunal vazia com mesa do juiz e cadeiras

Edição 259 STJ: 11 Teses sobre Direitos do TEA

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Em maio de 2025, o STJ dedicou uma publicação inteira ao autismo: 13 teses consolidadas sobre os direitos do paciente com TEA na saúde suplementar, aplicáveis em todo o país. …

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Sala de terapia infantil vazia com brinquedos educativos, tapete e estante de materiais

Diagnóstico Tardio de Autismo em Adulto: Direitos e Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O diagnóstico de autismo chegou na fase adulta — após anos de acompanhamento por ansiedade, TDAH ou outras condições. Agora o plano alega que o contrato não cobre “diagnóstico tardio” …

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Categorias Planos de Saúde
Calculadora sobre fatura com óculos de leitura em mesa doméstica

Reembolso Integral ABA Autismo: Plano Sem Rede Credenciada

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Quando a operadora não dispõe de profissional de Análise do Comportamento Aplicada na rede credenciada — ou oferece em quantidade insuficiente para a intensidade prescrita —, o beneficiário com TEA …

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Musicoterapeuta toca violão com criança autista no djembe — cobertura pelo plano de saúde reconhecida pelo STJ

Musicoterapia Autismo: STJ Validou Cobertura pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico incluiu musicoterapia no plano terapêutico do filho com autismo e o plano negou, argumentando que é terapia complementar sem previsão obrigatória no Rol. O argumento tem sido rejeitado: …

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