Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

NUMOPEDE TJSP frequentemente nega lente multifocal sem indicação específica. Parecer ANS 18/2021. STJ REsp 1.986.322 Amil. Quando há chance real.

Cirurgião credenciado mas anestesista particular? TJSP 1018332 + STJ AREsp 2.872.747 garantem reembolso integral. RN ANS 566/2022 sobre insuficiência.

Operadora rescindiu plano na véspera ou durante agendamento? Tema 1.082 STJ + Resolução CONSU 19 + Lei 9.656/98 art. 17 §1º vedam rescisão unilateral.

NotreDame + Qualicorp negaram cirurgia? RN ANS 515/2022 + TJSP 1038435 reconhecem solidariedade passiva entre operadora e administradora.

Hapvida nega cirurgia pré-aprovada em outra operadora? RN ANS 438/2018 portabilidade + sucessão contratual. TJSP 1003153 fixou R$ 48.750.

SulAmérica negou stent coronariano ou marca-passo? Súmulas 90/95 TJSP (OPME) + STJ pacífico sobre escolha de material. TJSP 4009298 R$ 20k dano moral.

Astreintes do plano em 2026: tabela com valores STJ por tipo de cirurgia, transmissibilidade pós-óbito (EREsp 1.840.280) e requisitos de redução.

Junta médica do plano: 3 profissionais, à distância admitida, STJ 2026 detalhou regras. Quando o médico assistente prevalece e como derrubar parecer.

Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é cobertura obrigatória pelo Tema 1.069 STJ. Veja como ADI 7.265 STF e Tema 1.365 STJ mudaram a regra em 2026.

Bradesco Saúde negou cirurgia bariátrica alegando critérios do Rol ANS? IMC borderline, comorbidades aceitas e estratégia processual.