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Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP nº 513.090). Especializado em Direito Médico e da Saúde, atua na defesa de pacientes e médicos em contenciosos envolvendo saúde suplementar, erro médico, responsabilidade civil, processos disciplinares no CRM e compliance regulatório na área da saúde.
Prótese discal cervical de titânio e polietileno sobre veludo preto — artroplastia cervical incluída no Rol ANS em 2026

Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória após inclusão no Rol da ANS em 2026

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Coluna · prótese discal cervical · novidade Rol 2026 Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória depois da inclusão no Rol da ANS Desde 1º de abril de …

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Categorias Planos de Saúde
Parafusos pediculares de titânio e raio-X pós-operatório de artrodese de coluna — material vinculado ao ato cirúrgico (Súmula 95 TJSP)

Artrodese de coluna e plano de saúde: cobertura dos materiais (parafusos, cages e hastes)

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Início › Cirurgia de coluna › Artrodese — cobertura dos materiais Resposta direta: a artrodese está no Rol; o problema é a recusa dos materiais A artrodese de coluna é, …

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Categorias Planos de Saúde
Corredor hospitalar vazio com portas ao fundo e equipamentos médicos

Liminar Autismo: Tutela de Urgência + Astreintes em 24h

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O plano negou o tratamento do filho com autismo e o médico diz que cada semana sem terapia tem impacto real no desenvolvimento. Existe solução imediata: a tutela de urgência, …

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Categorias Planos de Saúde
Relógio de parede em corredor de hospital

Genética Autismo: CGH-array e Exoma Cobertos pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico prescreveu exame genético para investigar a causa do autismo do filho — e o plano de saúde negou a cobertura. A recusa é frequente, mas na maioria dos …

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Categorias Planos de Saúde
Sala de terapia infantil vazia com brinquedos educativos, tapete e estante de materiais

Adulto Autista: Plano de Saúde Cobertura Vitalícia

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O plano de saúde tentou encerrar ou reduzir o tratamento do filho adulto com autismo alegando que a cobertura vale apenas até determinada idade. Esse argumento foi rejeitado pelo STJ …

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Categorias Planos de Saúde
Professora apoia criança com autismo e TDAH em sala de aula — cobertura de metilfenidato pelo plano de saúde

Plano negou metilfenidato para autismo com TDAH? Como reverter

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Autismo + TDAH · cobertura medicamentosa O plano negou metilfenidato para seu filho com autismo. Como reverter. O neuropediatra prescreveu Ritalina, Concerta ou Venvanse. O plano negou, exigiu trocar o …

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Categorias Planos de Saúde
Comprimidos de ISRS (sertralina ou fluoxetina) ao lado de receita médica — cobertura pelo plano de saúde no TEA

ISRS (Sertralina, Fluoxetina) Autismo: Cobertura pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O médico prescreveu sertralina ou fluoxetina para o filho com autismo — para manejo de ansiedade, comportamentos repetitivos ou irritabilidade — e o plano negou ou exigiu processo administrativo. Os …

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Fonoaudióloga usa livro de comunicação PECS com criança autista — plano de saúde obrigado a cobrir

PECS e CAA Autismo Não-Verbal: Cobertura pelo Plano

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O filho com autismo usa PECS, pranchas de comunicação ou dispositivos de voz gerada para se comunicar — e o plano negou ou limitou esses recursos. A Comunicação Aumentativa e …

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Categorias Planos de Saúde
Mãos segurando documento de negativa de cobertura de plano de saúde sobre mesa de madeira

Negativa por DPS em Autismo: Súmula 609 STJ Destrói

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

A operadora aceitou o beneficiário sem realizar perícia médica e, depois, descobre o diagnóstico de TEA. A reação é quase um roteiro: alegar omissão na Declaração de Saúde Prévia, classificar …

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Categorias Planos de Saúde
Fisioterapeuta realiza hidroterapia com criança autista em piscina terapêutica — cobertura obrigatória pelo plano de saúde

Hidroterapia Autismo: Plano de Saúde Cobre?

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O plano negou hidroterapia para o filho com autismo, ou afirmou que é “terapia complementar” sem cobertura obrigatória. A negativa é, em regra, reversível: a hidroterapia tem base jurídica sólida …

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