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Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Luiggi Gustavo Maciel Giovannini é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP nº 513.090). Especializado em Direito Médico e da Saúde, atua na defesa de pacientes e médicos em contenciosos envolvendo saúde suplementar, erro médico, responsabilidade civil, processos disciplinares no CRM e compliance regulatório na área da saúde.
Caixa de Yervoy 200 mg/40 mL (ipilimumabe) Bristol Myers Squibb + frasco em mesa de mármore em ambiente residencial moderno — cobertura obrigatória pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS, com fundamento na Lei 14.454/2022 e Tema 990 do STJ

Ipilimumabe (Yervoy) e o Rol ANS: cobertura obrigatória

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O escritório recebe, com frequência crescente, famílias que retornam para casa com a mesma carta da operadora: o ipilimumabe — comercializado como Yervoy — foi negado sob o argumento de …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa e frasco de Trodelvy 180 mg (sacituzumabe govitecano) Gilead em ambiente de centro de infusão oncológica — quando o plano nega o anticorpo-droga conjugado anti-Trop-2, a recusa é abusiva conforme STJ

Plano de Saúde Negou Trodelvy (Sacituzumabe Govitecano): Liminar e Jurisprudência TJSP

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Trodelvy (sacituzumabe govitecano) inaugurou no Brasil uma classe terapêutica nova em oncologia — os ADC, ou antibody-drug conjugates, conjugados anticorpo-droga que combinam a especificidade de um anticorpo monoclonal anti-Trop-2 …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa e frasco de Tecentriq 1.200 mg/20 mL (atezolizumabe) Roche em recepção de hospital com placa "Oncologia / Infusão / Recepção / Exames" ao fundo — cobertura obrigatória pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS, com fundamento na Lei 14.454/2022 e Tema 990 do STJ

Atezolizumabe (Tecentriq) e o Rol ANS: cobertura obrigatória

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O cenário que chega ao escritório é repetitivo na fórmula e dramático no conteúdo: a operadora responde por escrito ao beneficiário em tratamento oncológico com a expressão “o medicamento solicitado …

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Categorias Planos de Saúde
Frasco e caixa de Tecentriq 1.200 mg/20 ml (atezolizumabe) Roche em ambiente de centro de infusão oncológica — quando o plano nega imunoterapia anti-PD-L1, a recusa é abusiva conforme STJ

Plano de saúde negou Tecentriq (atezolizumabe): liminar

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Tecentriq (atezolizumabe) é um anticorpo monoclonal anti-PD-L1 desenvolvido pela Roche, registrado na ANVISA sob o nº 101000665 desde 09 de outubro de 2017, classe terapêutica antineoplásico. A bula brasileira …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa francesa de Lynparza 150 mg (comprimés pelliculés olaparib) + 2 frascos americanos 100 mg e 150 mg (olaparib tablets) AstraZeneca em mesa de mármore — cobertura obrigatória pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS, com fundamento na Lei 14.454/2022 e Tema 990 do STJ

Olaparibe (Lynparza) e o Rol ANS: cobertura obrigatória

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Constata-se, no contencioso de Direito da Saúde acompanhado por O escritório, padrão repetitivo de negativas baseadas em uma única fórmula textual: “o medicamento prescrito não consta do rol de procedimentos …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa Verzenios 150 mg (abémaciclib) Lilly francês + 3 caixas Verzenio 50 mg/100 mg/150 mg dose pack EUA com balança da justiça e biblioteca jurídica ao fundo — preço entre R$ 16 mil e R$ 22 mil por caixa no mercado brasileiro e cobertura obrigatória pelo plano de saúde

Verzenio (abemaciclibe): preço, cobertura e reembolso

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Verzenio (abemaciclibe): comprimido oral de uso contínuo com custo médio de R$ 18 mil a R$ 20 mil por caixa mensal. Cobertura pelo plano e reembolso integral são direitos consolidados. …

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Categorias Planos de Saúde
Caixa de Lynparza 150mg (olaparibe) AstraZeneca ao lado de frasco com cápsulas — quando o plano nega o inibidor de PARP, a recusa é abusiva conforme STJ

Plano de saúde negou Lynparza (olaparibe): liminar

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Lynparza (olaparibe) é um inibidor de PARP — classe de medicamentos antineoplásicos orais que bloqueiam a enzima poli-ADP-ribose polimerase, impedindo o reparo do DNA tumoral em células cancerígenas que …

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Categorias Planos de Saúde
Cartela de Verzenio (abemaciclibe) sobre mesa de escritório de advocacia — plano negou inibidor CDK4/6, recusa é abusiva conforme STJ AgInt AREsp 2.849.316/MT (4ª Turma, mai/2025)

Plano de saúde negou Verzenio (abemaciclibe): liminar

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Uma paciente de Ribeirão Preto, com carcinoma ductal invasivo de mama submetida a mastectomia e em seguimento com metástase, teve a prescrição de Verzenio (abemaciclibe 150mg, 12 em 12 horas) …

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Caixas de Ibrance 75 mg, 100 mg e 125 mg (palbociclibe) Pfizer empilhadas + frasco com cápsulas em mesa minimalista — preço por caixa entre R$ 14 mil e R$ 18 mil no mercado brasileiro e cobertura obrigatória pelo plano de saúde

Ibrance (palbociclibe): preço, cobertura e reembolso

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Ibrance (palbociclibe): cápsula oral diária com custo médio de R$ 16 mil por caixa de 21 unidades. Cobertura pelo plano e reembolso integral são direitos consolidados. O Ibrance, nome comercial …

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Categorias Planos de Saúde
Frasco e caixas de Ibrance (palbociclibe) Pfizer 75mg, 100mg e 125mg sobre mesa de escritório de advocacia — quando o plano nega o inibidor CDK4/6, a recusa é abusiva conforme STJ e TJSP

Plano de saúde negou Ibrance (palbociclibe): liminar

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

O Ibrance (palbociclibe) é inibidor seletivo de CDK4/6 indicado, em primeira ou segunda linha, para o câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo e HER2 negativo (HR+ …

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