Reajuste por faixa etária: regras e quando contestar
As 10 faixas etárias da RN 63/2003, a fórmula do Tema 1016 STJ e quando o reajuste é abusivo. Veja como contestar e pedir devolução em dobro.
As 10 faixas etárias da RN 63/2003, a fórmula do Tema 1016 STJ e quando o reajuste é abusivo. Veja como contestar e pedir devolução em dobro.
A última faixa etária da RN 63/2003 (59+) costuma trazer aumentos de 80% a 165%. Veja quando esse reajuste é abusivo e como contestar.
Reuniu carta da operadora, comparou com teto da ANS e identificou abuso? Veja o passo a passo para notificar, reclamar à ANS e ajuizar ação judicial.
Tabela completa do índice ANS de reajuste de planos individuais (2000-2026), com metodologia e o que fazer quando a operadora cobra acima.
Plano coletivo empresarial ou por adesão com reajuste fora do razoável? Veja sinistralidade, pool de risco, falso coletivo e como pedir limitação ao teto da ANS.
Plano de saúde de MEI ou pequena empresa: pool de risco da ANS, falso coletivo, % razoável e como contestar reajustes fora do permitido.
Plano coletivo com MEI ou CNPJ familiar pode ser falso coletivo. TJSP equipara a individual e aplica o teto da ANS. Veja como identificar.
Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.
Plano de saúde · Cirurgia bariátrica Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer da negativa e quando recorrer ao Judiciário A negativa de autorização para cirurgia bariátrica pela Amil é fundamentada, …
Plano de saúde · diabetes Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ e como obter cobertura Em março de 2026, o STJ fixou no Tema 1.316 os …