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Hapvida nega cirurgia pré-aprovada em outra operadora? RN ANS 438/2018 portabilidade + sucessão contratual. TJSP 1003153 fixou R$ 48.750.

SulAmérica negou stent coronariano ou marca-passo? Súmulas 90/95 TJSP (OPME) + STJ pacífico sobre escolha de material. TJSP 4009298 R$ 20k dano moral.

Astreintes do plano em 2026: tabela com valores STJ por tipo de cirurgia, transmissibilidade pós-óbito (EREsp 1.840.280) e requisitos de redução.

Junta médica do plano: 3 profissionais, à distância admitida, STJ 2026 detalhou regras. Quando o médico assistente prevalece e como derrubar parecer.

Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é cobertura obrigatória pelo Tema 1.069 STJ. Veja como ADI 7.265 STF e Tema 1.365 STJ mudaram a regra em 2026.

Bradesco Saúde negou cirurgia bariátrica alegando critérios do Rol ANS? IMC borderline, comorbidades aceitas e estratégia processual.

Sistema Unimed: teoria da aparência e solidariedade passiva entre cooperativas. Qual Unimed acionar em intercâmbio e como nominar litisconsortes.

Amil negou lente multifocal ou tórica para cirurgia de catarata? Prescrição médica vincula tipo de lente. Veja como contestar e obter liminar.

RN ANS 654/2025 (vigência 01/04/2026): prostatectomia radical robótica entra no Rol como primeira cirurgia robótica obrigatória. DUT 173 e jurisprudência.

Tema 1.365 STJ (15/04/2026): dano moral por recusa de cobertura não é mais presumido. Hipóteses preservadas e como comprovar circunstâncias adicionais.