Clínica cancelou a cirurgia: direitos e indenização
Enquadramento normativo · 2026 Esta página trata de uma situação específica: quem desmarcou foi o prestador privado — a clínica, o hospital ou o próprio médico. Não é caso de …
Cirurgia ortopédica negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso, 7×4) e firmou que o …
Cirurgia vascular negada pelo plano de saúde: o que fazer
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Gestrinona em implante para endometriose: direitos da paciente
O ponto que costuma ser confundido A gestrinona tem histórico de uso por via oral no tratamento da endometriose, e é desse histórico que vem a autoridade invocada em consultório. …
Farmácia de manipulação e implante hormonal: quando responde
Marco regulatório · outubro e novembro de 2024 Em 18 de outubro de 2024, a ANVISA publicou, em edição extra do DOU, a RE nº 3.915, que suspendeu a manipulação, …
Resolução CFM 2.333/2023: o que veda na prescrição hormonal
Base normativa · verificada em fonte primária A Resolução CFM nº 2.333, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2023, …
Implante Hormonal Causou Trombose: Como Pedir Indenização
Cenário normativo · verificado em fonte primária Desde 30 de março de 2023, a Resolução CFM nº 2.333 veda a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes para …
BPC/LOAS para Autismo: o Laudo que Aprova o Pedido no INSS
Onde este texto se posiciona O Belisário Maciel Advogados é um escritório de Direito Médico e da Saúde. O Benefício de Prestação Continuada entra neste site por uma razão específica: …
Bomba de Insulina pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Atualização normativa · 2025 Em 13 de setembro de 2024, no julgamento do Tema 6 (RE 566.471), o Supremo Tribunal Federal fixou que a ausência de inclusão de um item …
Dano Moral por Negativa de Plano em Diabetes: o que mudou
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …