Negativa de cirurgia · Grupo Hapvida-NotreDame Quando a NotreDame Intermédica autoriza a consulta, confirma o diagnóstico, mas trava a cirurgia indicada pelo médico, o paciente fica preso entre a urgência …
DBS (Deep Brain Stimulation) para Parkinson refratário está no Rol ANS desde 2020. TJSP 1029488 (05/2026) + critérios Hoehn-Yahr + Tema 1.365.
Cirurgia fetal intrauterina (mielomeningocele, hérnia diafragmática, hidrotórax) pelo plano. STJ AREsp 2.776.951 garante reembolso integral.
Tutela de evidência art. 311 CPC: 4 hipóteses + Tema 1.069 STJ (bariátrica reparadora). Diferença pra urgência + contraditório obrigatório.
Tabela STJ 2019-2026 por tipo de cirurgia. Tema 1.365 STJ modificou presunção. Valores entre R$ 5.000 e R$ 30.000. Súmula 7 STJ e revisão.
RN 654/2025 incluiu APENAS prostatectomia. Endometriose robótica fora do Rol exige ADI 7.265. TJSP 1014027 NEGOU. Análise didática realista.
NUMOPEDE TJSP frequentemente nega lente multifocal sem indicação específica. Parecer ANS 18/2021. STJ REsp 1.986.322 Amil. Quando há chance real.
Cirurgião credenciado mas anestesista particular? TJSP 1018332 + STJ AREsp 2.872.747 garantem reembolso integral. RN ANS 566/2022 sobre insuficiência.
Operadora rescindiu plano na véspera ou durante agendamento? Tema 1.082 STJ + Resolução CONSU 19 + Lei 9.656/98 art. 17 §1º vedam rescisão unilateral.
NotreDame + Qualicorp negaram cirurgia? RN ANS 515/2022 + TJSP 1038435 reconhecem solidariedade passiva entre operadora e administradora.