Equoterapia para Autismo no Plano de Saúde: o STJ em 2026
A resposta honesta sobre equoterapia para o Transtorno do Espectro Autista e plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O STJ decidiu nos dois sentidos em …
Luiggi Gustavo Maciel Giovannini
Capacitismo em Plano de Saúde: STJ Reconhece Discriminação Omissiva
Quando o plano de saúde nega ou restringe o tratamento de autismo com argumentos que não aplicaria a outras doenças, há nome jurídico para isso: capacitismo. Em fevereiro de 2026, …
Tema 1.295 STJ: Limitação de Sessões TEA é Abusiva
O plano de saúde fixou limite de sessões de terapia para o filho com autismo — e o médico prescreveu mais do que o autorizado. Desde março de 2026, essa …
Talazoparibe + Enzalutamida: cobertura obrigatória pelo plano
Em 24 de abril de 2026, durante a 636ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deliberou pela não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos …
Tratamento experimental oncológico: cobertura pelo plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Off-label oncológico: cobertura obrigatória do plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Custo desproporcional em câncer: por que o plano paga
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Medicamento sem Anvisa em oncologia: as exceções legais
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
CAR-T Cell Therapy: cobertura obrigatória pelo plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Transplante de medula óssea (TMO): cobertura do plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …