Prostatectomia Robótica pelo Plano | RN 654 ANS + STJ
Prostatectomia robótica é cobertura obrigatória desde 01/04/2026 com a RN 654/25 ANS. Veja as 8 decisões STJ 2024-2026, a DUT 173 e o que fazer se o plano negou.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde | Rol ANS 2026
Cirurgia robótica entrou no Rol ANS em 01/04/2026. Análise jurídica antes e depois da inclusão, ADI 7.265 STF e estratégia processual.
Junta Médica Negou Cirurgia? RN ANS 424/2017
Junta médica disciplinada pela RN ANS 424/2017: composição, desempatador independente, vinculação ao médico assistente e como contestar decisão abusiva.
Cirurgia Negada por Rede Credenciada Insuficiente?
Quando rede credenciada é insuficiente, operadora deve cobrir em rede particular ou reembolsar integralmente. RN ANS 566/2022 e jurisprudência.
Cirurgia Eletiva Negada pelo Plano de Saúde? Direitos
Plano não pode negar cirurgia eletiva por critério econômico quando há indicação médica fundamentada. Análise jurídica e estratégia processual.
Cirurgia Negada por Cláusula Contratual? CDC + ADI 7.265
Cláusula contratual restritiva nula (CDC art. 51 IV) + 5 critérios cumulativos da ADI 7.265 STF garantem cobertura mesmo quando o plano alega falta de previsão contratual.
Cirurgia Negada por Doença Preexistente? Súmula 609 STJ
Negativa por DPP: Súmula 609 STJ exige exames prévios pela operadora. CPT 24 meses (RN ANS 558/2022) e quando a recusa é abusiva.
Plano Negou Cirurgia por Carência? Análise Lei 9.656
Carência para cirurgia no plano de saúde: prazos da Lei 9.656/98, portabilidade RN ANS 438/2018 e hipóteses em que a operadora não pode opor carência.
Cirurgia de Urgência Negada pelo Plano | Súmula 597 STJ
Cirurgia de urgência ou emergência negada pelo plano de saúde? Súmula 597 STJ + Lei 9.656/98 art. 35-C garantem atendimento em até 24 horas, independente de carência. Análise jurídica e liminar imediata.
Plano Negou Cirurgia Fora do Rol ANS? Os 5 Critérios da ADI 7.265
Cirurgia negada rol ANS — situação em que o plano de saúde recusa a cobertura sob o argumento de que o procedimento “não consta do Rol” — é uma das …