SulAmérica Negou Stent ou Marca-passo? Cobertura OPME
SulAmérica negou stent coronariano ou marca-passo? Súmulas 90/95 TJSP (OPME) + STJ pacífico sobre escolha de material. TJSP 4009298 R$ 20k dano moral.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Astreintes Contra Plano de Saúde 2026 | Tabela STJ
Astreintes do plano em 2026: tabela com valores STJ por tipo de cirurgia, transmissibilidade pós-óbito (EREsp 1.840.280) e requisitos de redução.
Junta Médica do Plano | RN ANS 424/2017 e STJ 2026
Junta médica do plano: 3 profissionais, à distância admitida, STJ 2026 detalhou regras. Quando o médico assistente prevalece e como derrubar parecer.
Abdominoplastia Pós-Bariátrica pelo Plano | Tema 1.069 STJ
Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é cobertura obrigatória pelo Tema 1.069 STJ. Veja como ADI 7.265 STF e Tema 1.365 STJ mudaram a regra em 2026.
Bradesco Saúde Negou Bariátrica? Critérios IMC e Liminar
Bradesco Saúde negou cirurgia bariátrica alegando critérios do Rol ANS? IMC borderline, comorbidades aceitas e estratégia processual.
Unimed: Solidariedade Entre Cooperativas em Cirurgia
Sistema Unimed: teoria da aparência e solidariedade passiva entre cooperativas. Qual Unimed acionar em intercâmbio e como nominar litisconsortes.
Amil Negou Lente Intraocular para Catarata? Direitos e Liminar
Amil negou lente multifocal ou tórica para cirurgia de catarata? Prescrição médica vincula tipo de lente. Veja como contestar e obter liminar.
RN 654/2025 ANS: Prostatectomia Robótica no Rol
RN ANS 654/2025 (vigência 01/04/2026): prostatectomia radical robótica entra no Rol como primeira cirurgia robótica obrigatória. DUT 173 e jurisprudência.
Tema 1.365 STJ: Dano Moral por Cirurgia Negada (2026)
Tema 1.365 STJ (15/04/2026): dano moral por recusa de cobertura não é mais presumido. Hipóteses preservadas e como comprovar circunstâncias adicionais.
ADI 7.265 STF: 5 Requisitos do Rol ANS | Belisário
ADI 7.265 STF (Min. Barroso, 18/09/2025): taxatividade mitigada condicionada do Rol ANS. Análise dos 5 requisitos cumulativos para superar negativa de cobertura.