Planos de Saúde

Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.

Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.

Sala de neurocirurgia com equipamento estereotáxico moderno

DBS Parkinson pelo Plano de Saúde: Cobertura Rol ANS

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

DBS (Deep Brain Stimulation) para Parkinson refratário está no Rol ANS desde 2020. TJSP 1029488 (05/2026) + critérios Hoehn-Yahr + Tema 1.365.

Monitor de ultrassom mostrando exame fetal em consultório

Cirurgia Fetal Intrauterina pelo Plano: STJ AREsp 2.776

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Cirurgia fetal intrauterina (mielomeningocele, hérnia diafragmática, hidrotórax) pelo plano. STJ AREsp 2.776.951 garante reembolso integral.

Documentos judiciais brasileiros sobre mesa de escritório

Tutela de Evidência (art. 311 CPC) em Cirurgia Negada

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Tutela de evidência art. 311 CPC: 4 hipóteses + Tema 1.069 STJ (bariátrica reparadora). Diferença pra urgência + contraditório obrigatório.

Martelo judicial sobre livros jurídicos brasileiros

Dano Moral Cirurgia Negada 2026: Tabela Valores STJ

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Tabela STJ 2019-2026 por tipo de cirurgia. Tema 1.365 STJ modificou presunção. Valores entre R$ 5.000 e R$ 30.000. Súmula 7 STJ e revisão.

Sistema cirúrgico robótico em sala ginecológica moderna

Endometriose Robótica Negada: Quando o Plano Pode

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

RN 654/2025 incluiu APENAS prostatectomia. Endometriose robótica fora do Rol exige ADI 7.265. TJSP 1014027 NEGOU. Análise didática realista.

Lente intraocular implantável em microscópio oftalmológico

NUMOPEDE Lente Multifocal Catarata: Quando o Juiz Nega

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

NUMOPEDE TJSP frequentemente nega lente multifocal sem indicação específica. Parecer ANS 18/2021. STJ REsp 1.986.322 Amil. Quando há chance real.

Equipamento de anestesiologia em sala cirúrgica brasileira

Anestesista Fora da Rede do Plano? Reembolso Integral

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Cirurgião credenciado mas anestesista particular? TJSP 1018332 + STJ AREsp 2.872.747 garantem reembolso integral. RN ANS 566/2022 sobre insuficiência.

Sala de preparação pré-operatória vazia em hospital brasileiro

Plano Rescindiu Contrato na Véspera Cirurgia? Tema 1.082

Por Luiggi Gustavo Maciel Giovannini

Operadora rescindiu plano na véspera ou durante agendamento? Tema 1.082 STJ + Resolução CONSU 19 + Lei 9.656/98 art. 17 §1º vedam rescisão unilateral.