Lei 14.454/22 + ADI 7.265: Cobertura Fora do Rol no Autismo
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
ABA pelo Plano de Saúde: Cobertura Obrigatória para TEA
Plano negou ABA, autorizou apenas parte da carga horária prescrita ou exigiu certificação BCBA do profissional? Em 2026, com Tema 1.295 do STJ vinculante, Lei 14.454/2022, ADI 7.265/STF e RN …
Cancelamento de Plano com Filho Autista: Direitos Garantidos pelo STJ
A operadora avisou que o contrato será encerrado em 30 ou 60 dias e a família organizou a vida em torno do tratamento intensivo de TEA. O cancelamento, na imensa …
Equoterapia para Autismo no Plano de Saúde: o STJ em 2026
A resposta honesta sobre equoterapia para o Transtorno do Espectro Autista e plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O STJ decidiu nos dois sentidos em …
Capacitismo em Plano de Saúde: STJ Reconhece Discriminação Omissiva
Quando o plano de saúde nega ou restringe o tratamento de autismo com argumentos que não aplicaria a outras doenças, há nome jurídico para isso: capacitismo. Em fevereiro de 2026, …
Talazoparibe + Enzalutamida: cobertura obrigatória pelo plano
Em 24 de abril de 2026, durante a 636ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deliberou pela não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos …
Tratamento experimental oncológico: cobertura pelo plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Off-label oncológico: cobertura obrigatória do plano
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Custo desproporcional em câncer: por que o plano paga
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Medicamento sem Anvisa em oncologia: as exceções legais
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …