Cirurgia negada prazo vencido plano saúde — situação em que a operadora deixa expirar o prazo regulatório da ANS sem responder ao pedido de autorização — equivale juridicamente a recusa …
Materiais cirúrgicos negados plano saúde — recusa de cobertura de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), prótese, stent, parafuso, placa ou malha cirúrgica — é uma das formas mais comuns …
Cirurgia negada experimental plano saúde — situação em que a operadora alega que o procedimento prescrito tem caráter experimental e por isso recusa a cobertura — é uma das negativas …
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Notícia · Implantes Hormonais «Você estava com uma bomba-relógio dentro do corpo»: o que a Justiça já decidiu sobre implantes hormonais A frase é do médico emergencista que recebeu Ana …
Reajuste abusivo causa dano moral? STJ (Tema 1365) limitou in re ipsa em mar/2026. Veja quando cabe indenização e os critérios atuais do TJSP.
Reajuste abusivo gera direito a devolução em dobro (CDC art. 42). Tema 929 STJ definiu modulação temporal: dobro só após 30/03/2021. Veja prazos.
Gestante tem proteção contra rescisão do plano e contra reajustes abusivos durante a gravidez. Veja a Lei 9.656, RN ANS, cobertura obrigatória e jurisprudência.
Operadora pode cancelar plano por inadimplência ou após reclamação? Veja requisitos da RN 593/2023, situações abusivas e como contestar judicialmente.
Os arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98 garantem manutenção do plano após desligamento, com mensalidade integral. Veja prazos, requisitos e RN 488/2022.