Implante Hormonal Causou Trombose: Como Pedir Indenização
Cenário normativo · verificado em fonte primária Desde 30 de março de 2023, a Resolução CFM nº 2.333 veda a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes para …
BPC/LOAS para Autismo: o Laudo que Aprova o Pedido no INSS
Onde este texto se posiciona O Belisário Maciel Advogados é um escritório de Direito Médico e da Saúde. O Benefício de Prestação Continuada entra neste site por uma razão específica: …
Bomba de Insulina pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Atualização normativa · 2025 Em 13 de setembro de 2024, no julgamento do Tema 6 (RE 566.471), o Supremo Tribunal Federal fixou que a ausência de inclusão de um item …
Dano Moral por Negativa de Plano em Diabetes: o que mudou
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Diabetes Gestacional e Plano de Saúde: Cobertura e Direitos
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Insulinas análogas: plano de saúde e SUS em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Insumos para Diabetes no Plano de Saúde: o Que É Devido
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Wegovy e Saxenda pelo Plano de Saúde: Cobertura em 2026
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
FreeStyle Libre pelo SUS: o que existe e como pleitear
Atualização normativa · 2025 Em 31 de janeiro de 2025, o Ministério da Saúde publicou a Portaria SECTICS/MS nº 2, que decidiu não incorporar ao SUS o sistema flash de …
Implante Hormonal e Erro Médico: Direitos da Paciente e Defesa do Médico em 2026
Pilar técnico · Implantes Hormonais Implante Hormonal e Erro Médico: Direitos da Paciente e Defesa do Médico em 2026 Sentença do TJ-SP no caso Ana Karina e a nova regulação …
Liminar para Diabetes no Plano de Saúde: Como Funciona
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …
Ozempic pelo Plano de Saúde: Cobertura, Negativa e Liminar
Atualização normativa · 2025 Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu a ADI 7.265 (Tribunal Pleno, rel. Min. Luís Roberto Barroso) e firmou que o rol …