Análise jurídica‑técnica, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.
Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.
Por que tantos planos de saúde negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica? Quem passa pela bariátrica sabe que o processo não termina após a perda de peso. A transformação física é acompanhada …
A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.
O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no SUS.
Início › Cirurgia de coluna › Minimamente invasiva Resposta direta Atualização normativa · 2025 A ADI 7.265 do STF foi concluída em 18/09/2025 (7×4) e fixou a natureza taxativa mitigada …
O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram …
Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.