Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Kadcyla no Rol ANS: cobertura obrigatória pelas Câmaras TJSP
Figura — alignwide: kadcyla-trastuzumabe-entansina-t-dm1-cobertura-plano-saude.jpgAlt: Caixa de Kadcyla (Trastuzumabe Entansina) — rol da ANS e cobertura obrigatória mesmo em uso off-labelCaption: Kadcyla — 6 câmaras do TJSP decidem em bloco pela
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Kadcyla: preço, cobertura e reembolso pelo plano de saúde
Em 17 de janeiro de 2017, uma paciente em tratamento de câncer de mama precisou comprar uma única dose de Kadcyla 300 mg para não interromper o protocolo. A nota
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Plano de Saúde Negou Kadcyla — Versão Despersonalizada
Uma paciente com câncer de mama luminal B HER2 positivo, com metástases já instaladas no fígado e nos ossos, recebeu prescrição de Kadcyla pela oncologista do Hospital Albert Einstein no
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Enhertu no Rol ANS: cobertura obrigatória do plano
!Caixa de Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana) — cobertura obrigatória mesmo fora do rol da ANS *Enhertu está fora do rol da ANS literal, mas com registro Anvisa, Tema 990 STJ e
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Enhertu (trastuzumabe deruxtecana): preço e cobertura
Uma paciente com carcinoma endometrial HER2-positivo, já com metástases em pulmão, fígado, ossos e linfonodos, foi atendida no Hospital Albert Einstein em 2024. O oncologista prescreveu Enhertu. A Sul América
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Plano de saúde negou Enhertu: liminar e o que fazer
Um homem de Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, recebeu o diagnóstico que ninguém quer ouvir: adenocarcinoma de pulmão HER2-positivo, com metástases nos ossos, na pleura, nos linfonodos e
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Direitos do Paciente Oncológico no Plano de Saúde em 2026
Há um padrão silencioso reconhecido pela advocacia especializada em Direito Médico. O paciente recém-diagnosticado com câncer raramente procura orientação jurídica com uma única dúvida pontual. Em geral, traz um problema
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Trastuzumabe no Rol ANS: cobertura obrigatória do plano
!Embalagem de Trastuzumabe (Herceptin) — cobertura no rol da ANS e Lei 14.454/2022 *Trastuzumabe (Herceptin) está no rol da ANS para HER2+ adjuvante. Mesmo em uso off-label, cobertura obrigatória.* —
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Herceptin (trastuzumabe): preço, cobertura e reembolso
Há um caso recorrente que ilustra bem o cenário do Herceptin no contencioso de planos de saúde. Trata-se da situação — referida aqui pelo nome fictício de Dona Mariana —
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Plano de saúde negou Herceptin (trastuzumabe): liminar
Outubro de 2025. Uma paciente de Indaiatuba com carcinoma de mama metastático HER2 amplificado recebeu, do oncologista, prescrição da combinação clássica Docetaxel + Herceptin (trastuzumabe). A Sul América negou. O
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Lei 14.454/2022: o Rol Exemplificativo dos planos de saúde
Entre as normas que mais transformaram a advocacia em saúde suplementar nos últimos quatro anos, a Lei 14.454/2022 ocupa posição central. Antes dela, o eixo do debate era a palavra
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Rol da ANS em 2026: Exemplificativo, Cobertura Obrigatória e Como Contestar Negativas
Há um caso paradigmático que ilustra o quadro atual com clareza: em 2023, em audiência envolvendo paciente com câncer de pulmão metastático em uso de imunoterapia, o advogado da operadora