Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Tema 990 STJ: medicamento oncológico fora do Rol da ANS
É a confusão mais comum no contencioso jurídico oncológico. Paciente com prescrição de Opdivo na mão, carta de negativa da operadora ao lado, busca no celular: “doutor, o oncologista falou
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Pembrolizumabe e Rol ANS: cobertura obrigatória do Keytruda
O escritório O escritório recebeu, num sábado de manhã, o contato de uma paciente de Brasília, recém-viúva, que segurava na mão um boleto de R$ 178.000. O hospital — uma
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Keytruda (pembrolizumabe): preço, protocolo e cobertura
O escritório O escritório recebeu, no fim do ano passado, o contato de uma paciente — referida aqui pelo nome fictício de Dona Sueli — que havia acabado de pagar,
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Plano de Saúde Negou Keytruda — Versão Despersonalizada
Uma paciente com carcinoma mulleriano de ovário, refratária a carboplatina e Taxol, apresentou prescrição clara: pembrolizumabe — Keytruda. O fundamento clínico era sólido. Tumor com instabilidade microssatélite (MSI-H), aprovação tumor-agnóstica
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Nivolumabe e Rol ANS: cobertura obrigatória do Opdivo
Cenário recorrente nos atendimentos do escritório: a operadora responde por escrito ao beneficiário com a fórmula “tratamento não consta do rol de procedimentos da ANS”. O caso paradigma envolveu carcinoma
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Plano de saúde negou Opdivo (nivolumabe): liminar
Um paciente do Pará, com carcinoma renal de células claras grau 3 já em progressão para pulmão e ossos, teve Opdivo associado ao cabozantinibe negado pela operadora. O argumento da
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Opdivo (nivolumabe): preço em 2026 e cobertura do plano
Um paciente com neoplasia maligna de canal anal — convivendo com o diagnóstico desde 2017, depois de várias linhas terapêuticas terem falhado uma a uma — recebeu prescrição de nivolumabe
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Home care e plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória (2026)
A internação domiciliar — popularmente conhecida como home care — é uma das modalidades de tratamento com maior conflito judicial no setor de saúde suplementar. Operadoras recusam rotineiramente, alegando ausência
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Liminar contra plano de saúde em 48 horas: como funciona na prática
Quando um plano de saúde nega cirurgia, medicamento, exame ou internação em situação urgente, o caminho mais eficaz raramente é a via administrativa. É a tutela de urgência — popularmente
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Tema 1051 do STJ: dano moral por negativa de plano de saúde em 2025
Em 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, fixou tese vinculante no Tema 1051: a negativa de cobertura por
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Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter
Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas,…
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Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso
Análise jurídica‑técnica, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.