Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Ipilimumabe (Yervoy) e o Rol ANS: cobertura obrigatória
O escritório recebe, com frequência crescente, famílias que retornam para casa com a mesma carta da operadora: o ipilimumabe — comercializado como Yervoy — foi negado sob o argumento de
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Plano de Saúde Negou Trodelvy (Sacituzumabe Govitecano): Liminar e Jurisprudência TJSP
O Trodelvy (sacituzumabe govitecano) inaugurou no Brasil uma classe terapêutica nova em oncologia — os ADC, ou antibody-drug conjugates, conjugados anticorpo-droga que combinam a especificidade de um anticorpo monoclonal anti-Trop-2
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Atezolizumabe (Tecentriq) e o Rol ANS: cobertura obrigatória
O cenário que chega ao escritório é repetitivo na fórmula e dramático no conteúdo: a operadora responde por escrito ao beneficiário em tratamento oncológico com a expressão “o medicamento solicitado
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Plano de saúde negou Tecentriq (atezolizumabe): liminar
O Tecentriq (atezolizumabe) é um anticorpo monoclonal anti-PD-L1 desenvolvido pela Roche, registrado na ANVISA sob o nº 101000665 desde 09 de outubro de 2017, classe terapêutica antineoplásico. A bula brasileira
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Olaparibe (Lynparza) e o Rol ANS: cobertura obrigatória
Constata-se, no contencioso de Direito da Saúde acompanhado por O escritório, padrão repetitivo de negativas baseadas em uma única fórmula textual: “o medicamento prescrito não consta do rol de procedimentos
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Verzenio (abemaciclibe): preço, cobertura e reembolso
Verzenio (abemaciclibe): comprimido oral de uso contínuo com custo médio de R$ 18 mil a R$ 20 mil por caixa mensal. Cobertura pelo plano e reembolso integral são direitos consolidados.
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Plano de saúde negou Lynparza (olaparibe): liminar
O Lynparza (olaparibe) é um inibidor de PARP — classe de medicamentos antineoplásicos orais que bloqueiam a enzima poli-ADP-ribose polimerase, impedindo o reparo do DNA tumoral em células cancerígenas que
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Plano de saúde negou Verzenio (abemaciclibe): liminar
Uma paciente de Ribeirão Preto, com carcinoma ductal invasivo de mama submetida a mastectomia e em seguimento com metástase, teve a prescrição de Verzenio (abemaciclibe 150mg, 12 em 12 horas)
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Ibrance (palbociclibe): preço, cobertura e reembolso
Ibrance (palbociclibe): cápsula oral diária com custo médio de R$ 16 mil por caixa de 21 unidades. Cobertura pelo plano e reembolso integral são direitos consolidados. O Ibrance, nome comercial
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Plano de saúde negou Ibrance (palbociclibe): liminar
O Ibrance (palbociclibe) é inibidor seletivo de CDK4/6 indicado, em primeira ou segunda linha, para o câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo e HER2 negativo (HR+
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Tagrisso (osimertinibe): preço, cobertura e reembolso
Tagrisso (osimertinibe) 80mg — comprimido oral de uso domiciliar com custo mensal documentado entre R$ 14 mil e R$ 39 mil em decisões judiciais brasileiras. O Tagrisso (osimertinibe) é o
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Plano de saúde negou Tagrisso (osimertinibe): liminar
O cenário se repete com regularidade preocupante nas demandas que chegam ao escritório: paciente diagnosticado com câncer de pulmão não pequenas células (NSCLC) com mutação EGFR, oncologista experiente prescrevendo Tagrisso