Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Medicamento sem Anvisa em oncologia: as exceções legais
Há um cenário recorrente no contencioso oncológico brasileiro que coloca o paciente, o oncologista e o jurista diante da fronteira mais delicada do direito à saúde suplementar: a prescrição de
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CAR-T Cell Therapy: cobertura obrigatória pelo plano
O cenário se repete com regularidade nas demandas que chegam ao escritório envolvendo terapia celular avançada: paciente com linfoma difuso de grandes células B refratário a três ou mais linhas
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Transplante de medula óssea (TMO): cobertura do plano
O cenário se repete de modo previsível nas demandas que chegam ao escritório: paciente diagnosticado com mieloma múltiplo, leucemia mieloide aguda (LMA), leucemia linfoblástica aguda (LLA), linfoma de Hodgkin recidivado,
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Cirurgia oncológica: cobertura obrigatória pelo plano
Cirurgia oncológica — cobertura integral pelos planos de saúde: cirurgia robótica, HIPEC, citorredução, OPME, reconstrução mamária. Lei 9.656/98 art. 10 + Lei 14.454/2022 e jurisprudência uniforme do TJSP afastam recusas
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PET-CT pelo plano de saúde: cobertura obrigatória
O cenário é recorrente nos atendimentos oncológicos do escritório: paciente com câncer já em tratamento, oncologista prescrevendo PET-CT para definir estadiamento, avaliar resposta terapêutica ou investigar suspeita de recidiva, e
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Radioterapia SBRT/estereotáxica: cobertura pelo plano
O cenário se repete com frequência preocupante nas demandas que chegam ao escritório: paciente diagnosticado com câncer de pulmão oligometastático, adenocarcinoma de próstata, metástase cerebral, tumor hepático ou lesão de
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Radioterapia IMRT/VMAT: cobertura pelo plano de saúde
O cenário se repete com regularidade preocupante nas demandas que chegam ao escritório: paciente com diagnóstico oncológico — próstata, mama, cabeça e pescoço, reto, estômago, tumor ginecológico ou tumor raro
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Quimioterapia endovenosa: cobertura, ciclos e reembolso
O cenário se repete com regularidade preocupante nas demandas que chegam ao escritório. O escritório atua diariamente nesse cenário, e a constatação é direta: na quase totalidade dos casos, a
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Braftovi (Encorafenibe) — preço, reembolso e cobertura pelo plano de saúde
Braftovi (encorafenibe) — terapia-alvo oral para tumores com mutação BRAF V600E. Custo médio de R$ 35-36 mil/mês em monoterapia e mais de R$ 426 mil/ano em valor de causa documentado
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Plano de Saúde Negou Braftovi (Encorafenibe): Liminar e Jurisprudência 2026
O Braftovi (encorafenibe) é um inibidor seletivo de BRAF V600E. Não é medicamento de prateleira, não é quimioterapia clássica, e não é prescrito sozinho — sempre vem combinado, conforme indicação
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Plano de saúde negou Yervoy (ipilimumabe): liminar TJSP
O Yervoy (ipilimumabe) ocupa um lugar peculiar na imuno-oncologia brasileira. Trata-se do primeiro anticorpo monoclonal anti-CTLA-4 aprovado no mundo — um inibidor de checkpoint imunológico que, em vez de bloquear
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Trodelvy (Sacituzumabe Govitecano) — preço, reembolso e cobertura pelo plano de saúde
Trodelvy (sacituzumabe govitecano) custa cerca de R$ 9.565,63 por dose e R$ 19.131,26 por ciclo de 21 dias — em ano de tratamento, o impacto financeiro ultrapassa R$ 331 mil.