Negativa por DPS em Autismo: Súmula 609 STJ Destrói
A operadora aceitou o beneficiário sem realizar perícia médica e, depois, descobre o diagnóstico de TEA. A reação é quase um roteiro: alegar omissão na Declaração de Saúde Prévia, classificar …
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Hidroterapia Autismo: Plano de Saúde Cobre?
O plano negou hidroterapia para o filho com autismo, ou afirmou que é “terapia complementar” sem cobertura obrigatória. A negativa é, em regra, reversível: a hidroterapia tem base jurídica sólida …
Denver Model (ESDM) Autismo 18m-5a: Cobertura pelo Plano
O médico prescreveu o Early Start Denver Model (ESDM) para o filho com autismo — intervenção indicada para crianças de 12 a 48 meses — e o plano negou alegando …
ADOS-2 e Avaliação Multiprofissional Autismo: Plano Cobre
O médico pediu avaliação diagnóstica completa para confirmar o autismo — com ADOS-2, avaliação neuropsicológica e laudo multidisciplinar — e o plano negou ou autorizou apenas parte. Esses instrumentos são …
Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano de Saúde
O médico prescreveu risperidona para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou impôs condicionamentos. A risperidona tem aprovação …
AT Clínico vs AT Escolar Autismo: Conflito STJ × TJSP
A resposta honesta sobre o acompanhante terapêutico (AT) para o paciente com autismo no plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O Superior Tribunal de Justiça …
Aripiprazol vs Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano
O médico prescreveu aripiprazol para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou exigiu processo administrativo. O aripiprazol tem …
Psicopedagogia Autismo: STJ Confirma Cobertura como Psicologia
O plano negou psicopedagogia para o filho com autismo, alegando que não é sessão terapêutica prevista no Rol ou que é “educacional”. O argumento não se sustenta quando há indicação …
Edição 259 STJ: 11 Teses sobre Direitos do TEA
Em maio de 2025, o STJ dedicou uma publicação inteira ao autismo: 13 teses consolidadas sobre os direitos do paciente com TEA na saúde suplementar, aplicáveis em todo o país. …
Diagnóstico Tardio de Autismo em Adulto: Direitos e Plano
O diagnóstico de autismo chegou na fase adulta — após anos de acompanhamento por ansiedade, TDAH ou outras condições. Agora o plano alega que o contrato não cobre “diagnóstico tardio” …