Anestesista Fora da Rede do Plano? Reembolso Integral
Cirurgião credenciado mas anestesista particular? TJSP 1018332 + STJ AREsp 2.872.747 garantem reembolso integral. RN ANS 566/2022 sobre insuficiência.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Plano Rescindiu Contrato na Véspera Cirurgia? Tema 1.082
Operadora rescindiu plano na véspera ou durante agendamento? Tema 1.082 STJ + Resolução CONSU 19 + Lei 9.656/98 art. 17 §1º vedam rescisão unilateral.
NotreDame e Administradora de Benefícios: Solidariedade
NotreDame + Qualicorp negaram cirurgia? RN ANS 515/2022 + TJSP 1038435 reconhecem solidariedade passiva entre operadora e administradora.
Hapvida Cirurgia: Troca de Operadora e Continuidade
Hapvida nega cirurgia pré-aprovada em outra operadora? RN ANS 438/2018 portabilidade + sucessão contratual. TJSP 1003153 fixou R$ 48.750.
SulAmérica Negou Stent ou Marca-passo? Cobertura OPME
SulAmérica negou stent coronariano ou marca-passo? Súmulas 90/95 TJSP (OPME) + STJ pacífico sobre escolha de material. TJSP 4009298 R$ 20k dano moral.
Astreintes Contra Plano de Saúde 2026 | Tabela STJ
Astreintes do plano em 2026: tabela com valores STJ por tipo de cirurgia, transmissibilidade pós-óbito (EREsp 1.840.280) e requisitos de redução.
Junta Médica do Plano | RN ANS 424/2017 e STJ 2026
Junta médica do plano: 3 profissionais, à distância admitida, STJ 2026 detalhou regras. Quando o médico assistente prevalece e como derrubar parecer.
Abdominoplastia Pós-Bariátrica pelo Plano | Tema 1.069 STJ
Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é cobertura obrigatória pelo Tema 1.069 STJ. Veja como ADI 7.265 STF e Tema 1.365 STJ mudaram a regra em 2026.
Bradesco Saúde Negou Bariátrica? Critérios IMC e Liminar
Bradesco Saúde negou cirurgia bariátrica alegando critérios do Rol ANS? IMC borderline, comorbidades aceitas e estratégia processual.
Unimed: Solidariedade Entre Cooperativas em Cirurgia
Sistema Unimed: teoria da aparência e solidariedade passiva entre cooperativas. Qual Unimed acionar em intercâmbio e como nominar litisconsortes.