Percentual máximo de reajuste por mudança de faixa etária
Existe limite de % para reajuste por idade? Veja a regra dos 6× da RN 63/2003, a fórmula do Tema 1016 STJ e os percentuais que o STJ já declarou abusivos.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Reajuste por faixa etária: regras e quando contestar
As 10 faixas etárias da RN 63/2003, a fórmula do Tema 1016 STJ e quando o reajuste é abusivo. Veja como contestar e pedir devolução em dobro.
Reajuste plano de saúde após 59 anos: a última faixa
A última faixa etária da RN 63/2003 (59+) costuma trazer aumentos de 80% a 165%. Veja quando esse reajuste é abusivo e como contestar.
Como contestar reajuste do plano de saúde: passo a passo
Reuniu carta da operadora, comparou com teto da ANS e identificou abuso? Veja o passo a passo para notificar, reclamar à ANS e ajuizar ação judicial.
Índice ANS de reajuste do plano de saúde: tabela completa por ano
Tabela completa do índice ANS de reajuste de planos individuais (2000-2026), com metodologia e o que fazer quando a operadora cobra acima.
Reajuste de plano coletivo abusivo: como contestar
Plano coletivo empresarial ou por adesão com reajuste fora do razoável? Veja sinistralidade, pool de risco, falso coletivo e como pedir limitação ao teto da ANS.
Reajuste de plano de saúde MEI e PME: o que a lei garante
Plano de saúde de MEI ou pequena empresa: pool de risco da ANS, falso coletivo, % razoável e como contestar reajustes fora do permitido.
Falso coletivo no plano de saúde: como identificar e o que fazer
Plano coletivo com MEI ou CNPJ familiar pode ser falso coletivo. TJSP equipara a individual e aplica o teto da ANS. Veja como identificar.
Reajuste plano de saúde após 60 anos: STF Tema 381
Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.
Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer e seus direitos
Plano de saúde · Cirurgia bariátrica Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer da negativa e quando recorrer ao Judiciário A negativa de autorização para cirurgia bariátrica pela Amil é fundamentada, …