Cirurgia Negada por Doença Preexistente? Súmula 609 STJ
Negativa por DPP: Súmula 609 STJ exige exames prévios pela operadora. CPT 24 meses (RN ANS 558/2022) e quando a recusa é abusiva.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Plano Negou Cirurgia por Carência? Análise Lei 9.656
Carência para cirurgia no plano de saúde: prazos da Lei 9.656/98, portabilidade RN ANS 438/2018 e hipóteses em que a operadora não pode opor carência.
Cirurgia de Urgência Negada pelo Plano | Súmula 597 STJ
Cirurgia de urgência ou emergência negada pelo plano de saúde? Súmula 597 STJ + Lei 9.656/98 art. 35-C garantem atendimento em até 24 horas, independente de carência. Análise jurídica e liminar imediata.
Plano Não Autoriza Cirurgia no Prazo? RN ANS 623/2024 e Como Agir | 2026
Cirurgia negada prazo vencido plano saúde — situação em que a operadora deixa expirar o prazo regulatório da ANS sem responder ao pedido de autorização — equivale juridicamente a recusa …
Plano Negou Material Cirúrgico (OPME)? Direitos e Como Reverter | 2026
Materiais cirúrgicos negados plano saúde — recusa de cobertura de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), prótese, stent, parafuso, placa ou malha cirúrgica — é uma das formas mais comuns …
Plano Negou Cirurgia Como ‘Experimental’? O Que Mudou em 2025
Cirurgia negada experimental plano saúde — situação em que a operadora alega que o procedimento prescrito tem caráter experimental e por isso recusa a cobertura — é uma das negativas …
Plano Negou Cirurgia Fora do Rol ANS? Os 5 Critérios da ADI 7.265
Atualização normativa · 2025 O STF, na ADI 7.265 (concluída em 18/09/2025, por 7 votos a 4, rel. Min. Luís Roberto Barroso), fixou a natureza taxativa mitigada do rol da …
Dano moral por reajuste abusivo: quando cabe
Reajuste abusivo causa dano moral? STJ (Tema 1365) limitou in re ipsa em mar/2026. Veja quando cabe indenização e os critérios atuais do TJSP.
Repetição de indébito: como recuperar valores pagos
Reajuste abusivo gera direito a devolução em dobro (CDC art. 42). Tema 929 STJ definiu modulação temporal: dobro só após 30/03/2021. Veja prazos.
Reajuste e cancelamento de plano de saúde durante a gravidez
Gestante tem proteção contra rescisão do plano e contra reajustes abusivos durante a gravidez. Veja a Lei 9.656, RN ANS, cobertura obrigatória e jurisprudência.