Psicopedagogia Autismo: STJ Confirma Cobertura como Psicologia
O plano negou psicopedagogia para o filho com autismo, alegando que não é sessão terapêutica prevista no Rol ou que é “educacional”. O argumento não se sustenta quando há indicação …
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento contratual, liminar de urgência. Aqui você encontra o que a Justiça paulista e o STJ decidem quando o plano de saúde diz não.
- Plano de saúde — visão geral do serviço, áreas de atuação e teses que o escritório sustenta há mais de 15 anos.
- Câncer e oncologia — imunoterapia, terapia-alvo, radioterapia, CAR-T, transplante de medula e como reverter a recusa.
- Autismo e TEA — terapia ABA, equoterapia, fonoaudiologia, medicamentos psiquiátricos e teses sobre limitação de sessões.
Edição 259 STJ: 11 Teses sobre Direitos do TEA
Em maio de 2025, o STJ dedicou uma publicação inteira ao autismo: 13 teses consolidadas sobre os direitos do paciente com TEA na saúde suplementar, aplicáveis em todo o país. …
Diagnóstico Tardio de Autismo em Adulto: Direitos e Plano
O diagnóstico de autismo chegou na fase adulta — após anos de acompanhamento por ansiedade, TDAH ou outras condições. Agora o plano alega que o contrato não cobre “diagnóstico tardio” …
Reembolso Integral ABA Autismo: Plano Sem Rede Credenciada
Quando a operadora não dispõe de profissional de Análise do Comportamento Aplicada na rede credenciada — ou oferece em quantidade insuficiente para a intensidade prescrita —, o beneficiário com TEA …
Musicoterapia Autismo: STJ Validou Cobertura pelo Plano
O médico incluiu musicoterapia no plano terapêutico do filho com autismo e o plano negou, argumentando que é terapia complementar sem previsão obrigatória no Rol. O argumento tem sido rejeitado: …
Tema 1.365 STJ: Como Provar Dano Moral por Negativa TEA
Quando o plano nega injustamente o tratamento de autismo, a família tem direito não apenas ao procedimento negado — mas também a indenização pelo dano moral sofrido. Em março de …
Canabidiol Autismo: o NOVO Panorama do Plano em 2026
O médico prescreveu canabidiol para o filho com autismo e o plano negou a cobertura. Em dezembro de 2025, o STJ atualizou seu entendimento: a 4ª Turma reconheceu que operadoras …
Terapia Ocupacional Autismo: Plano Cobre Ilimitado
O plano negou Terapia Ocupacional para o filho com autismo — ou autorizou sessões, mas fixou limite abaixo do prescrito pelo terapeuta. A cobertura é obrigatória quando há indicação clínica: …
Psicoterapia Autismo: Plano Cobre Ilimitado pelo STJ
O plano negou psicoterapia para o filho com autismo — ou autorizou sessões, mas impôs limite mensal inferior ao prescrito. Essa recusa é, em regra, reversível: a jurisprudência consolidada do …
ABA 40h Semanais: Plano Pode Limitar? STJ Decidiu
O médico prescreveu ABA intensiva para o filho com autismo — 20, 30 ou até 40 horas semanais — e o plano autorizou apenas uma fração do prescrito. Essa é …