Reajuste plano de saúde após 60 anos: STF Tema 381
Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.
Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.
Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.