Home care e plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória (2026)
Saúde suplementar · Home care Home care e plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória A negativa de home care por operadora de plano de saúde é uma das …
Liminar contra plano de saúde em 48 horas: como funciona na prática
Saúde suplementar · Tutela de urgência Liminar contra plano de saúde em 48 horas: como conseguir A liminar contra plano de saúde é a ferramenta processual mais eficaz para garantir …
Tema 1051 do STJ: dano moral por negativa de plano de saúde em 2025
Saúde suplementar · Dano moral Tema 1.051 STJ: dano moral por negativa de plano de saúde A controvérsia sobre indenização por dano moral em casos de negativa indevida de cobertura …
Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter
Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.
Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso
Análise jurídica‑técnica, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.
Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir
Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.
Plano de saúde negou cirurgia reparadora após bariátrica? Saiba quando a Justiça obriga a cobertura
Por que tantos planos de saúde negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica? Quem passa pela bariátrica sabe que o processo não termina após a perda de peso. A transformação física é acompanhada …
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos para entidades beneficentes e órgãos públicos
A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.
STF convoca audiências para fiscalizar precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar plataforma nacional de demandas de saúde
O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no SUS.
Cirurgia minimamente invasiva de coluna negada pelo plano de saúde
Início › Cirurgia de coluna › Minimamente invasiva Resposta direta A cirurgia de coluna minimamente invasiva — também identificada nas siglas internacionais MISS (Minimally Invasive Spine Surgery) ou MIS — …