Mulher brasileira analisando negativa de plano de saúde sobre tratamento de endometriose.

Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir

Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos para entidades beneficentes e órgãos públicos

A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.

Mesa de reunião com tablet exibindo dados de saúde e martelo judicial ao fundo do STF.

STF convoca audiências para fiscalizar precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar plataforma nacional de demandas de saúde

O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no SUS.

Sistema de retratores tubulares progressivos de titânio para cirurgia de coluna minimamente invasiva — variante técnica coberta pelo plano

Cirurgia minimamente invasiva de coluna negada pelo plano de saúde

Início › Cirurgia de coluna › Minimamente invasiva Resposta direta Atualização normativa · 2025 A ADI 7.265 do STF foi concluída em 18/09/2025 (7×4) e fixou a natureza taxativa mitigada …

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mão segurando mounjaro plano de saude

Plano de saúde negou Mounjaro (Tirzepatida)? Entenda quando a Justiça obriga a fornecer o medicamento

O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram …

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Plano Amil Negou sua Cirurgia de Coluna? Saiba Como Reverter a Recusa

Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.

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