Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir
Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e…
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Plano de saúde negou cirurgia reparadora após bariátrica? Saiba quando a Justiça obriga a cobertura
Por que tantos planos de saúde negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica? Quem passa pela bariátrica sabe que o processo não termina após a perda de peso. A transformação física é acompanhada
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Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos para entidades beneficentes e órgãos públicos
A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.
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STF convoca audiências para fiscalizar precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar plataforma nacional de demandas de saúde
O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no…
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Cirurgia minimamente invasiva de coluna negada pelo plano de saúde
Início › Cirurgia de coluna › Minimamente invasiva Resposta direta A cirurgia de coluna minimamente invasiva — também identificada nas siglas internacionais MISS (Minimally Invasive Spine Surgery) ou MIS —
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Plano de saúde negou Mounjaro (Tirzepatida)? Entenda quando a Justiça obriga a fornecer o medicamento
O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram
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Plano Amil Negou sua Cirurgia de Coluna? Saiba Como Reverter a Recusa
Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.