Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Reajuste de plano coletivo abusivo: como contestar
Plano coletivo empresarial ou por adesão com reajuste fora do razoável? Veja sinistralidade, pool de risco, falso coletivo e como pedir limitação ao teto da ANS.
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Reajuste de plano de saúde MEI e PME: o que a lei garante
Plano de saúde de MEI ou pequena empresa: pool de risco da ANS, falso coletivo, % razoável e como contestar reajustes fora do permitido.
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Falso coletivo no plano de saúde: como identificar e o que fazer
Plano coletivo com MEI ou CNPJ familiar pode ser falso coletivo. TJSP equipara a individual e aplica o teto da ANS. Veja como identificar.
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Reajuste plano de saúde após 60 anos: STF Tema 381
Aumentos por mudança de idade têm proteção do Estatuto do Idoso e do STF. Veja quando é abusivo, como contestar e pedir devolução em dobro.
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Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer e seus direitos
Plano de saúde · Cirurgia bariátrica Amil negou cirurgia bariátrica: como recorrer da negativa e quando recorrer ao Judiciário A negativa de autorização para cirurgia bariátrica pela Amil é fundamentada,
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Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ
Plano de saúde · diabetes Bomba de insulina pelo plano de saúde: Tema 1.316 STJ e como obter cobertura Em março de 2026, o STJ fixou no Tema 1.316 os
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Artrodese de coluna e plano de saúde: cobertura dos materiais (parafusos, cages e hastes)
Início › Cirurgia de coluna › Artrodese — cobertura dos materiais Resposta direta: a artrodese está no Rol; o problema é a recusa dos materiais A artrodese de coluna é,
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Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória após inclusão no Rol da ANS em 2026
Coluna · prótese discal cervical · novidade Rol 2026 Prótese discal cervical e plano de saúde: cobertura obrigatória depois da inclusão no Rol da ANS Desde 1º de abril de
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Cirurgia endoscópica de coluna pelo plano de saúde após a inclusão no Rol da ANS em 2026
Coluna · novidade Rol abr/2026 A cirurgia endoscópica de coluna entrou no Rol da ANS em abril de 2026 e passou a ser cobertura obrigatória direta A endoscopia de coluna
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Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer agora
Início › Cirurgia negada › O que fazer agora Resposta direta: o que o paciente deve fazer nas próximas horas Quando uma operadora de plano de saúde comunica que não
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Hérnia de disco e cirurgia: o plano de saúde precisa cobrir?
Início › Cirurgia de coluna › Hérnia de disco e cirurgia pelo plano de saúde Resposta direta Sim. Quando o paciente com hérnia de disco recebe indicação cirúrgica fundamentada do
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Cirurgia de coluna pelo plano de saúde: o que está coberto em 2026
Início › Análise de planos de saúde › Cirurgia de coluna pelo plano A resposta direta: sim, o plano cobre cirurgia de coluna A cirurgia de coluna é, quase sempre,