Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter
dezembro 15, 2025
Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.
Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso
dezembro 11, 2025
Guia jurídico‑técnico, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.
Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir
dezembro 7, 2025
Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.
Plano de saúde negou cirurgia reparadora após bariátrica? Saiba quando a Justiça obriga a cobertura
dezembro 4, 2025
Por que tantos planos de saúde negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica? Quem passa pela bariátrica sabe que o processo não termina após a perda de peso. A transformação física é acompanhada
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos para entidades beneficentes e órgãos públicos
dezembro 4, 2025
A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.
STF convoca audiências para fiscalizar precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar plataforma nacional de demandas de saúde
dezembro 2, 2025
O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no SUS.
Cirurgia de coluna minimamente invasiva: o plano de saúde pode negar? Entenda seus direitos
novembro 30, 2025
Quando o plano de saúde recusa técnicas minimamente invasivas como MIS TLIF, ALIF, discectomia endoscópica ou artrodese tubular, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o procedimento indicado pelo
Plano de saúde negou Mounjaro (Tirzepatida)? Entenda quando a Justiça obriga a fornecer o medicamento
novembro 28, 2025
O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram
Plano Amil Negou sua Cirurgia de coluna ? Saiba Como Reverter a Recusa Imediatamente
agosto 28, 2025
Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.