Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Liminar Autismo: Tutela de Urgência + Astreintes em 24h
O plano negou o tratamento do filho com autismo e o médico diz que cada semana sem terapia tem impacto real no desenvolvimento. Existe solução imediata: a tutela de urgência,
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Genética Autismo: CGH-array e Exoma Cobertos pelo Plano
O médico prescreveu exame genético para investigar a causa do autismo do filho — e o plano de saúde negou a cobertura. A recusa é frequente, mas na maioria dos
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Adulto Autista: Plano de Saúde Cobertura Vitalícia
O plano de saúde tentou encerrar ou reduzir o tratamento do filho adulto com autismo alegando que a cobertura vale apenas até determinada idade. Esse argumento foi rejeitado pelo STJ
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Plano negou metilfenidato para autismo com TDAH? Como reverter
Autismo + TDAH · cobertura medicamentosa O plano negou metilfenidato para seu filho com autismo. Como reverter. O neuropediatra prescreveu Ritalina, Concerta ou Venvanse. O plano negou, exigiu trocar o
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ISRS (Sertralina, Fluoxetina) Autismo: Cobertura pelo Plano
O médico prescreveu sertralina ou fluoxetina para o filho com autismo — para manejo de ansiedade, comportamentos repetitivos ou irritabilidade — e o plano negou ou exigiu processo administrativo. Os
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PECS e CAA Autismo Não-Verbal: Cobertura pelo Plano
O filho com autismo usa PECS, pranchas de comunicação ou dispositivos de voz gerada para se comunicar — e o plano negou ou limitou esses recursos. A Comunicação Aumentativa e
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Negativa por DPS em Autismo: Súmula 609 STJ Destrói
A operadora aceitou o beneficiário sem realizar perícia médica e, depois, descobre o diagnóstico de TEA. A reação é quase um roteiro: alegar omissão na Declaração de Saúde Prévia, classificar
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Hidroterapia Autismo: Plano de Saúde Cobre?
O plano negou hidroterapia para o filho com autismo, ou afirmou que é “terapia complementar” sem cobertura obrigatória. A negativa é, em regra, reversível: a hidroterapia tem base jurídica sólida
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Denver Model (ESDM) Autismo 18m-5a: Cobertura pelo Plano
O médico prescreveu o Early Start Denver Model (ESDM) para o filho com autismo — intervenção indicada para crianças de 12 a 48 meses — e o plano negou alegando
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ADOS-2 e Avaliação Multiprofissional Autismo: Plano Cobre
O médico pediu avaliação diagnóstica completa para confirmar o autismo — com ADOS-2, avaliação neuropsicológica e laudo multidisciplinar — e o plano negou ou autorizou apenas parte. Esses instrumentos são
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Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano de Saúde
O médico prescreveu risperidona para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou impôs condicionamentos. A risperidona tem aprovação
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AT Clínico vs AT Escolar Autismo: Conflito STJ × TJSP
A resposta honesta sobre o acompanhante terapêutico (AT) para o paciente com autismo no plano de saúde não é “tem cobertura” nem “não tem cobertura”. O Superior Tribunal de Justiça