Blog Jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde.
Análise técnica de legislação, jurisprudência do STJ e casos práticos. Autoria: Luiggi Gustavo Maciel Giovannini — OAB/SP 513.090.
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Aripiprazol vs Risperidona Autismo: Cobertura pelo Plano
O médico prescreveu aripiprazol para o filho com autismo — para controle de irritabilidade, agressividade ou comportamentos autolesivos — e o plano negou ou exigiu processo administrativo. O aripiprazol tem
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Psicopedagogia Autismo: STJ Confirma Cobertura como Psicologia
O plano negou psicopedagogia para o filho com autismo, alegando que não é sessão terapêutica prevista no Rol ou que é “educacional”. O argumento não se sustenta quando há indicação
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Edição 259 STJ: 11 Teses sobre Direitos do TEA
Em maio de 2025, o STJ dedicou uma publicação inteira ao autismo: 13 teses consolidadas sobre os direitos do paciente com TEA na saúde suplementar, aplicáveis em todo o país.
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Diagnóstico Tardio de Autismo em Adulto: Direitos e Plano
O diagnóstico de autismo chegou na fase adulta — após anos de acompanhamento por ansiedade, TDAH ou outras condições. Agora o plano alega que o contrato não cobre “diagnóstico tardio”
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Reembolso Integral ABA Autismo: Plano Sem Rede Credenciada
Quando a operadora não dispõe de profissional de Análise do Comportamento Aplicada na rede credenciada — ou oferece em quantidade insuficiente para a intensidade prescrita —, o beneficiário com TEA
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Musicoterapia Autismo: STJ Validou Cobertura pelo Plano
O médico incluiu musicoterapia no plano terapêutico do filho com autismo e o plano negou, argumentando que é terapia complementar sem previsão obrigatória no Rol. O argumento tem sido rejeitado:
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Tema 1.365 STJ: Como Provar Dano Moral por Negativa TEA
Quando o plano nega injustamente o tratamento de autismo, a família tem direito não apenas ao procedimento negado — mas também a indenização pelo dano moral sofrido. Em março de
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Canabidiol Autismo: o NOVO Panorama do Plano em 2026
O médico prescreveu canabidiol para o filho com autismo e o plano negou a cobertura. Em dezembro de 2025, o STJ atualizou seu entendimento: a 4ª Turma reconheceu que operadoras
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Terapia Ocupacional Autismo: Plano Cobre Ilimitado
O plano negou Terapia Ocupacional para o filho com autismo — ou autorizou sessões, mas fixou limite abaixo do prescrito pelo terapeuta. A cobertura é obrigatória quando há indicação clínica:
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Psicoterapia Autismo: Plano Cobre Ilimitado pelo STJ
O plano negou psicoterapia para o filho com autismo — ou autorizou sessões, mas impôs limite mensal inferior ao prescrito. Essa recusa é, em regra, reversível: a jurisprudência consolidada do
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ABA 40h Semanais: Plano Pode Limitar? STJ Decidiu
O médico prescreveu ABA intensiva para o filho com autismo — 20, 30 ou até 40 horas semanais — e o plano autorizou apenas uma fração do prescrito. Essa é
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Fonoaudiologia Autismo: Cobertura Ilimitada pelo Plano
O plano autorizou fonoaudiologia para o filho com autismo, mas fixou limite de sessões mensais menor do que o prescrito pelo fonoaudiólogo. Ou negou diretamente. Essa limitação não tem fundamento