Tema 1051 do STJ: dano moral por negativa de plano de saúde em 2025
Em 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, fixou tese vinculante no Tema 1051: a negativa de cobertura por …
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Liminar contra plano de saúde em 48 horas: como funciona na prática
Quando um plano de saúde nega cirurgia, medicamento, exame ou internação em situação urgente, o caminho mais eficaz raramente é a via administrativa. É a tutela de urgência — popularmente …
Home care e plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória (2026)
A internação domiciliar — popularmente conhecida como home care — é uma das modalidades de tratamento com maior conflito judicial no setor de saúde suplementar. Operadoras recusam rotineiramente, alegando ausência …