Nossa atuação

Belisário Maciel Advogados

Nossa Atuação

Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde — para pacientes, médicos e empresas do setor.

Para Pacientes

Seus direitos de saúde garantidos na justiça

Atuamos para pacientes que tiveram cobertura negada, tratamento recusado ou sofreram dano por erro médico.

01 Negativa de Plano de Saúde Recurso judicial para garantir cobertura negada indevidamente por operadoras de planos de saúde.
02 Autismo (TEA) e Plano de Saúde Direito às terapias ABA, Denver, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistente terapêutico pelo plano.
03 Câncer e Oncologia Cobertura de medicamentos imuno-oncológicos, terapia-alvo e procedimentos oncológicos recusados pelo plano.
04 Judicialização da Saúde Tutela de urgência em 24h para garantir acesso imediato ao tratamento prescrito pelo médico.
05 Planos de Saúde Auditoria de contrato, reajustes abusivos, rescisão unilateral e reclamações junto à ANS.
06 Erro Médico Indenização por dano decorrente de falha diagnóstica, cirúrgica ou no atendimento médico.
Para Médicos

Defesa jurídica para profissionais da saúde

Protegemos médicos em processos éticos, civis e criminais, e estruturamos suas relações contratuais e societárias.

01 Defesa em CFM e CRM Representação e defesa técnica em processos ético-disciplinares nos conselhos profissionais de medicina.
02 Responsabilidade Civil Médica Defesa em ações indenizatórias por alegado erro médico — perícia técnica, contestação e recursos.
03 Defesa Criminal Assistência em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de ato médico.
04 Contratos e PJ Médico Estruturação de sociedades médicas, contratos de parceria, clínicas e compliance profissional.
Para Empresas de Saúde

Regulação, contratos e contencioso no setor

Assessoria jurídica completa para operadoras de planos, hospitais, clínicas e empresas de tecnologia em saúde.

01 Consultoria Regulatória ANS Adequação às Resoluções Normativas, Rol de Procedimentos e obrigações das operadoras perante a ANS.
02 Defesa em Processos ANS Atuação em PAAD, NIP, multas administrativas e processos sancionatórios perante a agência reguladora.
03 Contratos de Prestação Credenciamento, redes assistenciais, glosas e parcerias entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.
04 Compliance e LGPD Programas de integridade, proteção de dados sensíveis e adequação à LGPD no ambiente de saúde.
Áreas Especializadas

Expertise em frentes emergentes do Direito Médico

— Direito Médico por Especialidade Atuação dedicada em cardiologia, oncologia, neurologia, ortopedia, obstetrícia e outras especialidades médicas.
— IA e Direito Digital em Saúde Regulação de telemedicina, responsabilidade por diagnósticos via IA e proteção de dados clínicos digitais.
Atendimento especializado

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Consulta inicial para entender o seu caso e traçar a melhor estratégia jurídica.

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