Defesa Médica
Defesa em processos ético-disciplinares no CFM e CRM.
Representação técnica de médicos em sindicâncias, processos ético-profissionais e recursos perante CRM e CFM. Atendimento sigiloso, com estratégia construída desde a fase preliminar.
O que está em jogo
Um processo ético-profissional no CRM ameaça diretamente o registro, a reputação e a continuidade da carreira do médico. As sanções previstas vão da advertência confidencial à cassação do exercício profissional (art. 22 da Lei 3.268/1957). Mesmo uma sindicância preliminar, se mal respondida, pode escalar para processo formal — com consequências difíceis de reverter em instâncias superiores.
A janela de oportunidade é curta. O prazo de defesa escrita é de 30 dias contados da intimação (Resolução CFM 2.145/2016). Cada fase tem regra própria, e uma posição mal articulada no início compromete todo o processo.
Como atuamos
Nossa defesa em processos do CRM e CFM combina conhecimento técnico de Direito Médico, análise integral do prontuário e experiência nos ritos dos Conselhos. Atuamos em três frentes articuladas:
- Análise documental rigorosa — revisão do prontuário, termos de consentimento, comunicações com paciente e equipe, identificando pontos que sustentam a defesa.
- Narrativa técnica fundamentada — articulação entre a conduta do médico e os padrões aceitos pela comunidade científica e os dispositivos do Código de Ética Médica.
- Acompanhamento em todas as instâncias — desde a sindicância até o recurso ao CFM e, se necessário, controle judicial.
Atendimento sempre sigiloso, com canais seguros para troca de documentos e reuniões presenciais ou por videoconferência.
Quando procurar
O momento de acionar a defesa especializada é imediatamente após o recebimento de qualquer comunicação do CRM, seja:
- Notificação de sindicância (fase preliminar sigilosa).
- Instauração formal de processo ético-profissional (PEP).
- Intimação para depoimento ou audiência.
- Decisão de primeira instância passível de recurso ao CFM.
Quanto mais cedo a defesa for estruturada, maior a margem de reverter o curso do processo. Muitos casos são encerrados na fase de sindicância quando há resposta técnica adequada.
Veja também nossa atuação completa em defesa de médicos em questões cíveis, criminais e consultoria preventiva.
Perguntas frequentes
Perguntas mais frequentes sobre o primeiro contato.
A consulta inicial tem custo?
A avaliação preliminar da notificação e orientação sobre os próximos passos é feita sem compromisso. Honorários contratuais são definidos após análise do caso e apresentação formal de proposta.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Todo o relacionamento é coberto por sigilo profissional (art. 7º, II, Estatuto da OAB), incluindo comunicações por WhatsApp, e-mail e reuniões. Documentos trafegam por canais criptografados.
Atendem fora de São Paulo?
Sim. Atendemos em todo o Brasil com estrutura digital completa: contratação por assinatura ICP-Brasil, reuniões online, comunicação segura. Processos ético-disciplinares podem ser acompanhados remotamente.
Quais documentos devo separar para a primeira conversa?
Principalmente: a notificação recebida do CRM, o prontuário completo do paciente envolvido, termo de consentimento (se houver) e qualquer comunicação prévia. Se não tem tudo em mãos, podemos começar apenas com a notificação.
Atendimento reservado
Recebeu notificação do CRM? Fale com um especialista.
Avaliamos a notificação, os documentos e orientamos os próximos passos. Atendimento discreto, sem compromisso inicial.
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