Paciente brasileiro em pronto-socorro discutindo com médico ao lado de familiar, segurando papéis de plano de saúde.

Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter

Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.

Médico no Brasil analisando laudo de exame genético impresso em consultório.

Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso

Guia jurídico‑técnico, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.

Mulher brasileira analisando negativa de plano de saúde sobre tratamento de endometriose.

Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir

Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos para entidades beneficentes e órgãos públicos

A Lei 15.279/25 isenta de tributos federais a doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes. A medida busca reduzir desperdício, ampliar o acesso e incentivar destinação adequada de remédios dentro do prazo de validade.

Mesa de reunião com tablet exibindo dados de saúde e martelo judicial ao fundo do STF.

STF convoca audiências para fiscalizar precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar plataforma nacional de demandas de saúde

O STF abriu uma nova fase de acompanhamento das políticas públicas de saúde ao convocar audiências para fiscalizar a precificação de medicamentos pela Anvisa e apresentar a Plataforma Nacional de Demandas de Medicamentos. As medidas integram o cumprimento do Tema 1234 e buscam aumentar a transparência, reduzir a judicialização e fortalecer o processo administrativo no SUS.

Ilustração de cirurgia minimamente invasiva da coluna com acesso por tubo dilatador.

Cirurgia de coluna minimamente invasiva: o plano de saúde pode negar? Entenda seus direitos

Quando o plano de saúde recusa técnicas minimamente invasivas como MIS TLIF, ALIF, discectomia endoscópica ou artrodese tubular, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o procedimento indicado pelo …

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mão segurando mounjaro plano de saude

Plano de saúde negou Mounjaro (Tirzepatida)? Entenda quando a Justiça obriga a fornecer o medicamento

O Mounjaro (Tirzepatida) passou a ser um dos medicamentos mais prescritos no Brasil para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade grave e resistência insulínica, especialmente quando outros tratamentos não surtiram …

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Plano Amil Negou sua Cirurgia de coluna ? Saiba Como Reverter a Recusa Imediatamente

Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.