Paciente brasileiro em pronto-socorro discutindo com médico ao lado de familiar, segurando papéis de plano de saúde.

Negativa de plano de saúde em urgência e emergência: o que fazer e como reverter

Este artigo explica, em linguagem clara e embasada em decisões dos Tribunais, quando a negativa de plano de saúde em casos de urgência e emergência é abusiva. A partir de decisões recentes do STJ e do TJSP, da Lei 9.656/98 e de dados médicos atualizados, o texto mostra como funciona a carência de 24 horas, quais quadros clínicos são considerados urgentes, quando cabe dano moral e qual é o passo a passo prático para reverter a recusa da operadora.

Médico no Brasil analisando laudo de exame genético impresso em consultório.

Plano de saúde negou cobertura do exame genético (por sequenciamento, biópsia líquida ou exoma)? Saiba como reverter isso

Guia jurídico‑técnico, com base em decisões do STJ/TJSP, Lei 14.454/22 e RN 465/ANS, explicando quando o painel de avaliação genômica, o exoma e perfis genômicos devem ser cobertos, como enfrentar negativas e quais provas médicas funcionam.

Mulher brasileira analisando negativa de plano de saúde sobre tratamento de endometriose.

Negativa de plano de saúde por endometriose: quando a recusa é ilegal e como reagir

Este artigo explica, em linguagem acessível, em quais situações a negativa de plano de saúde por endometriose é abusiva ou lícita. A partir de decisões reais do STJ e do TJSP, de diretrizes médicas e da legislação (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022 e RN 465/2021 da ANS), mostramos como funcionam as disputas envolvendo cirurgia laparoscópica e robótica, fertilização in vitro, congelamento de óvulos e reembolso de médicos fora da rede, oferecendo um passo a passo prático para quem recebeu uma recusa.

Ilustração de cirurgia minimamente invasiva da coluna com acesso por tubo dilatador.

Cirurgia de coluna minimamente invasiva: o plano de saúde pode negar? Entenda seus direitos

Quando o plano de saúde recusa técnicas minimamente invasivas como MIS TLIF, ALIF, discectomia endoscópica ou artrodese tubular, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o procedimento indicado pelo …

Leia mais

Plano Amil Negou sua Cirurgia de coluna ? Saiba Como Reverter a Recusa Imediatamente

Teve sua cirurgia de coluna negada pelo plano de saúde? Descubra o que fazer, conheça decisões da Justiça e saiba como garantir liminar imediata com apoio de advogados especialistas.